O termo “periculosidade no trabalho” é utilizado para mostrar que o trabalhador exerce a sua atividade em um trabalho que pode trazer danos prejudiciais à saúde, em algumas vezes sendo até fatal. Muitos trabalhadores precisam exercer a sua função com objetos de risco, ou situações que o expõe a um perigo maior, como mexer na parte elétrica de algum local, transportar…
Saiu hoje, dia 25 de janeiro, no Diário Oficial da União, duas novas portarias interministeriais que tratam sobre as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (covid-19) em ambientes de trabalho. A Portaria nº 13 define as medidas específicas para o setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios, já…
É preciso prestar atenção a alguns detalhes da nova Norma Regulamentadora (NR) 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), que vigora desde 3 de janeiro e será um documento vivo em constante evolução. Giancarlo Rodrigues Brandão, gerente de Medicina Ocupacional do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), lembra que a elaboração do PCMSO ocorrerá a partir dos riscos identificados pelo…
O ano começou com várias mudanças na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Além das novas diretrizes vigorando a partir de janeiro no que concerne ao GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e as novas Normas Regulamentadoras (NRs), no dia 10 de março entra plenamente em vigor a Portaria n° 672/2021, elaborada em função…
As máquinas de caça-níqueis online (ou “slots” online) para dinheiro real tornaram-se muito populares nos últimos anos. Aqui estão algumas coisas que você deve considerar se estiver interessado em jogar Jetx: 1. Legalidade: Certifique-se de que jogar caça-níqueis online para dinheiro real é legal em seu país ou estado. Em muitos lugares, o jogo online é regulamentado, então você precisa…
E o ano inicia com uma série de mudanças a serem acompanhadas de perto pelos profissionais de SST. Os novos textos das NRs 1 (GRO), 5 (CIPA), 7 (PCMSO), 9 (Avaliação e Controle de Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos), 17 (Ergonomia), 18 (Construção), 19 (Explosivos), 30 (Aquaviários) e 37 (Plataformas de Petróleo) estão valendo a partir de…
Foi publicada hoje, dia 17 de dezembro, a Lei nº 14.261, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência e dá outras providências. O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni e pelo ministro do Turismo, Gilson Machado Guimarães Neto. De acordo com a Lei, ficou…
Em entrevista na manhã desta quarta-feira, 15 de dezembro, à Rádio Guaíba de Porto Alegre, o Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni admitiu que o Governo não irá punir empresas que deixarem de enviar as informações de SST para o eSocial no ano que vem. O calendário do eSocial determina que a partir de 10 de janeiro de 2022,…
Foi publicada hoje, dia 6 de dezembro, a Nota Técnica SEI nº 51363/2021/ME com esclarecimentos acerca da transição entre o PPRA (Programa de Prevenção a Riscos Ambientais) da NR 9 e o PGR (Programa de Gerenciamento de Risco) da NR 01. O documento foi produzido pela SIT (Subsecretaria de Inspeção do Trabalho), por meio da Coordenação-Geral de Segurança e Saúde no Trabalho…
Fonte: MPT/Goiás A atuação do Ministério Público do Trabalho em Goiás (MPT-GO) garantiu uma importante conquista para os ex-empregados da unidade de Minaçu/GO da Sama S.A. – Minerações Associadas e Eternit S.A em Recuperação Judicial. As empresas, cujos ex-empregados tiveram contato com o amianto, devem, pelos próximos 30 anos, custear a realização de exames médicos de controle a todos os…
