Além das novas NRs 5, 7, 9 e 30 e Anexos das NRs 9, 12 e 20 recém-publicados, foram também divulgadas no Diário Oficial da União, no dia 8 de outubro, as consultas públicas das próximas NRs a serem revisadas, as de número 13 (Caldeiras, Vasos de Pressão, Tubulações e Tanques Metálicos de Armazenamento), 33 (Segurança e Saúde no Trabalho…
Fonte: MPT/Pernambuco A ausência de monitoramento e controle da qualidade do ar nos ambientes de trabalho artificialmente climatizados foi a irregularidade observada de modo recorrente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) nas fiscalizações promovidas nos diversos setores e atividades, sobretudo em estabelecimentos de saúde. O descumprimento das medidas coletivas de prevenção…
Foi publicada na última sexta-feira, 15 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 675, de 6 de outubro de 2021, que estabelece os procedimentos para a elaboração e revisão das Normas Técnicas de Higiene Ocupacional (NHO). O documento foi assinado pelo presidente da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho), Felipe Mêmolo Portela. As…
Iniciou hoje, dia 13 de outubro, a obrigatoriedade do envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho pelas empresas do primeiro grupo (empresas com faturamento anual maior que 78 milhões de reais) ao eSocial. Na sequência, a partir de 3 janeiro de 2022, as demais empresas dos Grupos 2 e 3 passarão a ser obrigadas também a enviar esses…
Acontecerá amanhã, dia 7 de outubro, às 16h30, a assinatura das portarias com os novos textos das Normas Regulamentadoras nº 5 (CIPA), 17 (Ergonomia), 19 (Explosivos), 30 (Aquaviários) e Anexos 1 (Vibração), 2 (Exposição Ocupacional ao Benzeno em Postos Revendedores de Combustíveis) e 3 (Calor) da NR 9 (Avaliação e Controle de Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos)…
Com informações da Amatra – 13ª Região e Schwartz e Kede – Sociedade de Advogados O Tribunal Superior do Trabalho vai julgar se a Covid-19 pode ser considerada doença do trabalho. O recurso será analisado pela 2ª Turma do TST sob relatoria do ministro José Roberto Freire Pimenta. O julgamento, que ainda não tem data marcada para acontecer, pode se tornar um…
Fonte: OMS As doenças e lesões ocupacionais foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016, de acordo com as primeiras estimativas conjuntas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT). De acordo com as estimativas conjuntas sobre a carga de doenças e lesões relacionadas ao trabalho, “WHO/ILO Joint Estimates of the Work-related…
Fonte: CNI O Brasil e o mundo foram surpreendidos com a Covid-19, que gerou impactos não só na saúde pública e na economia, mas em todas as relações, como as pessoais, as de consumo e as trabalhistas. Nesse cenário, ao lado de medidas como as de saúde pública e as de preservação de emprego e renda, entre outros temas, um que…
A Animaseg (Associação Nacional da Indústria de Material de Segurança e Proteção ao Trabalho) pretende iniciar procedimento interno para avaliar se deve solicitar a inclusão da máscara cirúrgica como EPI na listagem da NR 6 (Norma Regulamentadora – EPI – Equipamento de Proteção Individual). “A Animaseg ainda não fez um pedido para essa inclusão. Como procedimento interno, antes de entrar…
