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Máscaras deixam de ser obrigatórias no Rio

Moradores do Rio não precisam mais usar máscaras, em qualquer lugar. Uma edição extra do Diário Oficial, publicada na tarde desta segunda-feira (7), traz um decreto do prefeito Eduardo Paes (PSD) com o fim da obrigatoriedade.

Paes explicou que cumpriu a determinação do Comitê Científico, que se reuniu nesta manhã e, diante do melhor cenário epidemiológico da pandemia, decidiu pelo afrouxamento.

O Rio é a primeira capital do país a fazê-lo.

‘Passaporte’ por mais 3 semanas

O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, ressaltou, no entanto, que a exigência do “passaporte vacinal” continua mantida pelo menos até o fim de março — ou quando a cidade chegar a 70% da população adulta com a dose de reforço. Hoje, esse indicador está em 54%. Entenda mais abaixo quais lugares exigem o passaporte vacinal.

“Temos a menor transmissão desde o começo da pandemia, de 0,3, e uma positividade menor que 5%, com uma redução gradativa ao longo das últimas semanas”, afirmou Soranz.

“Hoje é cada vez mais difícil ver um caso grave de Covid no Rio por causa da nossa alta cobertura vacinal”, pontuou o secretário.

Ainda segundo Soranz, se o carnaval tivesse causado alguma mudança, “a prefeitura estaria vendo uma alteração nos índices”.

Exceções

Soranz atentou para casos pontuais para o uso de máscara.

“Importante enfatizar que as pessoas que possuem imunossupressão ou comorbidades graves e que não tenham se vacinado sigam usando máscara”, afirmou.

“Pessoas que estão com sintomas respiratórios também devem usar máscara para evitar transmissão. Outra ação que a secretaria vai manter é a capacidade de testagem”, emendou.

De acordo com Daniel Becker, médico pediatra sanitarista e membro do comitê, é recomendado que as crianças que ainda não têm as duas doses da vacina ainda usem máscaras até atingir a cobertura completa.

A decisão no ambiente escolar ficará a cargo de cada escola, segundo Becker.

“Foi um consenso. Os dados epidemiológicos são favoráveis. Este é o melhor momento para liberar as máscaras”, disse Becker.

Para a população adulta, a vacinação completa, no caso, são as duas doses e a dose de reforço.

‘Índices controlados’

Na semana passada, Soranz afirmou que a alta cobertura vacinal na capital ajudou a cidade a manter controlados os índices de contaminação da Covid. Segundo ele, não esperava um aumento significativo no número de casos, mesmo com festas e blocos clandestinos que saíram durante o período em que se celebrou o carnaval.

“A estratégia de limitar a entrada de turistas sem vacina na cidade do Rio de Janeiro funcionou. Ele é obrigado a apresentar o passaporte vacinal para ir aos principais pontos turísticos. Certamente, isso desestimulou a vinda de turistas não vacinados para a cidade, e a gente viu, com a nossa cobertura vacinal, que não teve um aumento de casos no período”, disse Soranz.

Soranz acrescentou que o número de casos positivos era cada vez menor e, de acordo com os parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), uma taxa menor que 5% de contaminados entre todos os estados indica controle.

“É cada vez mais raro encontrar um caso grave de Covid na cidade. No último fim de semana (26 e 27 de fevereiro), a gente chegou a uma positividade de 3,9%. É uma queda bastante importante.”

Ainda assim, o secretário ressaltou na ocasião que era preciso que a população não descuidasse do cronograma vacinal. Soranz orientou a quem ainda não tomou a segunda dose e a dose de reforço, que procure as unidades de saúde do município.

Exigem o passaporte hoje:

  • bares, lanchonetes, restaurantes e refeitórios (áreas internas ou cobertas);
  • boates, casas de espetáculos, festas e eventos em geral;
  • hotéis, pousadas e aluguel por temporada;
  • salões de beleza e centros de estética;
  • academias de ginástica, piscinas, centros de treinamento, clubes e vilas olímpicas (já era exigido);
  • estádios e ginásios esportivos;
  • cinemas, teatros, salas de concerto, salões de jogos, circos, recreação infantil e pistas de patinação;
  • museus, galerias e exposições de arte, aquário, parques de diversões, parques temáticos, parques aquáticos, apresentações e drive-in;
  • conferências, convenções e feiras comerciais.

Fiocruz vê precipitação

Pesquisadores do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)acreditam que a liberação do uso de máscaras em ambientes fechados é uma decisão precipitada e que deveria ser realizada em etapas.

“O Rio de Janeiro não é uma ilha, está cercado por outras cidades da Região Metropolitana, com índices de coberturas vacinais e taxas vacinais diferentes”, disse o pesquisador em saúde pública Raphael Guimarães.

Alerj, ônibus, universidades e escolas

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) informou que, a partir da próxima quarta-feira (9), fica desobrigado o uso de máscaras por visitantes e funcionários dentro do Palácio Tiradentes.

Já a Rio Ônibus, empresa responsável por administrar os quatro consórcios do transporte rodoviário na cidade, divulgou uma nota pedindo que os usuários dos ônibus no município continuem utilizando o acessório de proteção, apesar do decreto da Prefeitura do Rio colocar um fim na obrigatoriedade.

Algumas universidades também já se manifestaram mantendo a obrigatoriedade ou recomendação de uso de máscara.

UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) disse que na instituição o item para evitar disseminação da Covid continuará a ser exigido.

Já a PUC-Rio (Pontifícia Universidade Católica) afirmou em comunicado que continua a recomendar o uso de máscara no campus como “medida de autoproteção e cuidado com o próximo”.

Nas escolas públicas municipais e estaduais, os alunos poderão abrir mão da máscara. Já nas escolas particulares, a decisão sobre o uso caberá a cada escola.

Fonte: G1

Rio convoca toda a população para se vacinar contra a gripe

A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro convocou hoje (24) todos os moradores da cidade com mais de 6 meses de idade a se vacinarem contra o vírus Influenza, causador da gripe. Segundo a secretaria, foram aplicadas 1.139.877 doses da vacina em 2021, o que equivale a 55,7% do público-alvo na cidade.

“Atenção, cariocas! Isso é uma convocação. Se você ainda não se vacinou contra a gripe, vá hoje mesmo ao posto de saúde mais próximo garantir a sua dose. Todas as pessoas com 6 meses de idade ou mais podem se vacinar”, disse a secretaria em seu perfil no Instagram.

O município enfatiza que quem faz parte do grupo prioritário da campanha de gripe e ainda não se vacinou deve procurar os postos imediatamente para se proteger contra a doença. São considerados prioritários crianças com 6 meses ou mais, trabalhadores ou profissionais de saúde, gestantes, puérperas e idosos.

Para receber a vacina, a população deverá procurar as clínicas da família e centros municipais de saúde, que estão abertos de segunda a sexta, das 8h às 17h. O imunizante será aplicado até o fim do estoque disponível.

Investigação epidemiológica

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS-Rio) informou que está atenta ao aumento da procura de atendimento nas unidades de saúde por pessoas relatando síndrome gripal e iniciou uma investigação epidemiológica por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde. O órgão já constatou que na última semana houve um aumento de resultados positivos para Influenza A nas amostras coletadas em unidades de saúde sentinelas, enquanto apenas cerca de 3% dos casos testados para covid-19 foram positivos.

Ontem (23), a Rede de Vigilância em Saúde esteve presente em dezenas de unidades de saúde para avaliar o cenário epidemiológico e investigação laboratorial. Foram realizadas cerca de 300 coletas de todo o território da Cidade do Rio de Janeiro para investigação laboratorial junto aos laboratórios do Laboratório Central de Saúde Pública Noel Nutels (Lacen-RJ) e Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

A secretaria explicou que, tratando-se de Influenza A, as medidas de proteção não farmacológicas são semelhantes às de covid-19, dentre elas manter o distanciamento social, uso de máscaras e higiene das mãos com álcool 70% ou, quando possível, água e sabão.

Fonte: Agência Brasil

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Ausência de controle da qualidade do ar é a principal irregularidade em meio ambiente de trabalho

Fonte: MPT/Pernambuco

A ausência de monitoramento e controle da qualidade do ar nos ambientes de trabalho artificialmente climatizados foi a irregularidade observada de modo recorrente pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb/PE) nas fiscalizações promovidas nos diversos setores e atividades, sobretudo em estabelecimentos de saúde. O descumprimento das medidas coletivas de prevenção à saúde respiratória preocupa as duas instituições, que, em atuação conjunta desde o início da pandemia provocada pelo novo coronavírus, alertam os empregadores públicos e privados quanto a maior possibilidade de contaminação por transmissão aérea, pelo descumprimento de normas sanitárias em vigor antes da crise sanitária.

“No início da pandemia, o MPT expediu recomendações em caráter preventivo para a proteção das categorias mais expostas à contaminação da Covid-19, estruturando, em parceria com a Inspeção do Trabalho, atuação dirigida especialmente aos trabalhadores vinculados a estabelecimentos de saúde, visando o aperfeiçoamento dos protocolos de prevenção à doença. Dentre as medidas relevantes para a gestão do meio ambiente laboral, destaca-se o mapeamento dos riscos biológicos advindos do novo coronavírus, para reconhecimento dos fatores preventivos que não se restringem ao fornecimento de equipamentos de proteção individual e métodos de higienização dos postos de trabalho. O controle da qualidade do ar revelou-se ação imprescindível à proteção da saúde não só dos trabalhadores, mas também dos usuários dos sistemas público e privado de saúde”, explica a procuradora do Trabalho Adriana Gondim.

Nos últimos 18 meses, foram fiscalizados 277 estabelecimentos de saúde, entre hospitais públicos, municipais e estaduais, e privados, além de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). “Nas fiscalizações, notamos um baixíssimo grau de domínio no que diz respeito à qualidade do ar nos ambientes artificialmente climatizados, seja com ausência de renovação e de filtragens adequadas ou até mesmo com a não exaustão do ar de setores especiais, como áreas de isolamento, laboratório, refeitórios, quartos de repouso, entre vários outros”, detalha a auditora fiscal, Chefe do Setor de Segurança e Saúde da SRTb/PE, Simone Holmes.

“AO PERCEBER QUE AS INCORREÇÕES ERAM GENERALIZADAS, A INSPEÇÃO DO TRABALHO E O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RESOLVERAM PROPOR TERMOS DE COMPROMISSO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS PUDESSEM SE ADEQUAR, DENTRO DE PRAZO RAZOÁVEL E NEGOCIADO, RESPEITANDO AS CARACTERÍSTICAS INDIVIDUAIS E SEM PUNIÇÃO PECUNIÁRIA PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO”, COMENTA A AUDITORA FISCAL.

Durante todo o período de trabalho, o MPT e a SRTb/PE promoveram audiências públicas nas quais propuseram a assunção de Compromissos pelos gestores de saúde para a correção gradativa das unidades fiscalizadas. Houve maior adesão da rede privada, sendo ainda preocupante os quadros verificados na rede pública de saúde. As violações constatadas ensejaram a lavratura de 700 autos de infração.

De acordo com Adriana Gondim, apesar da situação ser agravada pela pandemia, as normas relacionadas à garantia da qualidade do ar já eram descumpridas antes da atual crise sanitária. “Vale ressaltar que, mesmo nos momentos em que houve recuo no número de pacientes internados, não se aproveitou a oportunidade para adequações para o enfrentamento das irregularidades associadas aos sistemas de renovação do ar, filtragem e exaustão. Aquelas unidades de saúde que não buscaram a avaliação da qualidade do ar em seus postos de trabalho, através de seus gestores, negligenciaram na tutela da saúde de trabalhadores e pacientes, propiciando o quadro de adoecimento e casos de Covid- 19 que poderiam ser evitados”, conclui a procuradora do Trabalho.

CARTILHA

O trabalho desenvolvido entre o MPT e a SRTb/PE culminou na produção da cartilha “A Covid-19 está no ar – Como garantir a qualidade do ar interior durante a pandemia?”. O material, destinado a empregadores e trabalhadores, traz informações que possibilitam a construção de um meio ambiente de trabalho mais seguro e saudável, ao estabelecer um equilíbrio entre o uso do ar-condicionado e o acesso à ventilação natural, sobretudo no período da crise sanitária.

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Todas as Normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro serão revisadas no próximo ano

Foi publicada na última sexta-feira, 15 de outubro, no Diário Oficial da União, a Portaria nº 675, de 6 de outubro de 2021, que estabelece os procedimentos para a elaboração e revisão das Normas Técnicas de Higiene Ocupacional (NHO). O documento foi assinado pelo presidente da Fundacentro (Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Medicina e Segurança do Trabalho), Felipe Mêmolo Portela.

As NHO são normas técnicas elaboradas pela Fundacentro para orientação de profissionais, pesquisadores e higienistas ocupacionais quanto às técnicas, metodologias, instrumentos e procedimentos para identificação, avaliação e controle dos riscos ambientais. Estas normas não estabelecerão limites ocupacionais, limites de tolerância, critérios de caracterização de insalubridade ou nocividade de agentes físicos, químicos ou biológicos.

De acordo com a Portaria, a Fundacentro estabelecerá um cronograma quinquenal de revisão das NHO existentes. Este cronograma poderá ser revisto nas seguintes hipóteses: solicitação do Ministério do Trabalho e Previdência; publicação de ato normativo que faça referência à NHO existente; publicação de estudos, normas técnicas ou guias de referência, nacionais ou internacionais, que justifiquem a antecipação ou postergação do cronograma de revisão; identificação de tema relacionado à segurança e saúde no trabalho que demande alteração emergencial de uma NHO; e outros motivos que exijam a alteração do cronograma, mediante despacho motivado pelo Diretor de Pesquisa Aplicada da entidade.

Ainda conforme o documento, fica aprovado, para o ano de 2022, o calendário de revisão de todas as NHO existentes, conforme publicado no Anexo I:

NHOTrimestre de Início
05, 06, 09 e 101º Trimestre de 2022
01, 02, 03 e 042º Trimestre de 2022
07, 08 e 113º Trimestre de 2022

PROCEDIMENTOS

Ainda segundo a Portaria, o processo de elaboração de nova NHO ou revisão de NHO existente será inserido no sistema SEI, em processo administrativo aberto para cada iniciativa de elaboração ou revisão. A Diretoria de Pesquisa Aplicada constituirá grupo técnico específico para a revisão ou elaboração de cada NHO, integrado por servidores da Fundacentro e, quando for o caso, por representantes de órgãos ou entidades de direito público ou privado, com conhecimento específico sobre o tema. Este processo de elaboração da nova NHO deve observar as seguintes etapas:

  1. elaboração de texto técnico preliminar pelo grupo técnico;
  2. disponibilização do texto técnico para consulta pública pelo prazo mínimo de trinta dias corridos, podendo haver prorrogação;
  3. elaboração de texto técnico final, após a análise das contribuições recebidas, por grupo técnico coordenado pela Diretoria de Pesquisa Aplicada;
  4. elaboração de nota técnica apontando a necessidade de alterações em normativos vigentes, se for o caso, para encaminhamento ao órgão competente;
  5. análise pela Procuradoria Federal do texto técnico final;
  6. encaminhamento da minuta para a Presidência para aprovação; e
  7. publicação da norma no DOU.

Esta Portaria entra em vigor no dia 01 de novembro de 2021. Acesse o texto completo aqui.

Fonte: Revista Proteção

ABP lança campanha Setembro Amarelo 2021: “agir salva vidas”

A Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina, promove pelo oitavo ano consecutivo a campanha do Setembro Amarelo, com o tema “Agir salva vidas”. A ação, que foi implementada no Brasil em 2014, tem como principal objetivo diminuir índices de suicídio. A iniciativa se estende por todo o mês, tendo como data principal, o dia 10 de setembro – Dia Mundial de Prevenção ao Suicídio.

No Brasil, os casos passam de 13 mil por ano, podendo ser bem maiores em decorrência das subnotificações. Segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que a cada 40 segundos uma pessoa morre por suicídio no mundo. Já ao que se refere às tentativas, uma pessoa atenta contra a própria vida a cada três segundos. Em termos de numéricos, calcula-se que aproximadamente um milhão de casos de óbitos por suicídio são registrados por ano em todo o mundo.

Durante o mês de setembro, a ABP prepara diversas ações de conscientização sobre o tema, dentre elas estão: eventos online, iluminação de espaços públicos e monumentos com a cor da ação (amarela) e campanha nas redes sociais.

Suicídio: resultado de transtornos mentais não tratados

Estudos apontam que em mais de 98% dos casos, o suicídio foi causado por transtornos mentais não tratados corretamente ou não identificados/acompanhados. Cerca de 96,8% estão relacionados à depressão e ao transtorno bipolar. Esse cenário preocupante serve de alerta para que a saúde mental seja um tema importante para a saúde pública.

“Precisamos orientar e conscientizar a sociedade sobre a prevenção do suicídio, por isso, neste mês de setembro, nós concentramos os nossos esforços na prevenção efetiva. A morte por esta causa é uma emergência médica e pode ser evitada através do tratamento adequado do transtorno mental de base”, afirma o presidente da ABP, Dr. Antônio Geraldo da Silva.

A morte por suicídio pode e deve ser evitada, mas para isso devemos passar as informações corretamente e de forma responsável para a sociedade. Apenas dessa forma, conseguiremos diminuir os números que são alarmantes.

Fonte: Associação Brasileira de Psiquiatria

81% das empresas pretendem criar ou melhorar programas de promoção de saúde

Fonte SESI

A grande maioria das empresas brasileiras deve criar ou melhorar programas de promoção da saúde nos próximos anos. Dos 200 gestores de indústrias ouvidos em pesquisa do Serviço Social da Indústria (SESI), 81% disseram que a melhoria contínua dessas iniciativas é uma tendência e veem suas empresas fazendo parte dela.

Outra tendência apontada é que 62% dos gestores sinalizam que suas empresas devem fortalecer a gestão da informação de saúde dos trabalhadores para promover investimentos mais assertivos em iniciativas de apoio à saúde do trabalhador. Entre as grandes indústrias, esse percentual chega a 83% ante 56% entre as de pequeno e médios portes.

“Este momento de pandemia deixou ainda mais clara a importância estratégica da saúde dos trabalhadores para a produtividade e competitividade dos negócios”, declara Katyana Aragão, gerente-executiva de Saúde e Segurança na Indústria do SESI.

Dados e diagnóstico no apoio à saúde dos trabalhadores

Há mais de três anos, a farmacêutica GSK lançou um programa de controle do estresse organizacional, com um amplo diagnóstico de fatores de estresse na vida dos trabalhadores. A partir do mapeamento, desenvolveu um plano de ação com foco na redução dos níveis de estresse no ambiente de trabalho. Ter essa iniciativa estruturada na pandemia permitiu à empresa sair na frente.

Neste último ano, conseguiu reduzir em 50% o burnout entre trabalhadores que tinham propensão a desenvolvê-lo. No início da pandemia, a GSK colocou trabalhadores dos serviços administrativo e de vendas em home office, para garantir a segurança e a saúde de seus funcionários e seguindo todas as orientações dos órgãos competentes. 

“O home office em situação de isolamento é totalmente diferente e com diversos fatores de risco psicossociais”, comenta Glauco Callia, líder global de saúde ocupacional na GSK.

Entre as medidas adotadas para amenizar a sobrecarga dos trabalhadores em home office, a empresa passou a oferecer atendimento psicológico remoto e aumentou o número de webinars para passar orientações sobre hábitos saudáveis voltados tanto para colaboradores quanto para o apoio a seus familiares. Para manter o estímulo a práticas esportivas, a GSK engajou parceiros a realizarem webinares com exercícios físicos para funcionários fazerem em casa.

“Como indústria, tivemos de continuar as atividades em nível até maior na pandemia. Por incrível que pareça, tivemos o melhor índice de controle do estresse, engajamento e desempenho de nossos trabalhadores neste período”, destaca Callia. “Hoje os investimentos no Programa Vida Saudável é um diferencial competitivo da empresa.”

Programa para saúde psicológica em indústria

A fabricante de eletrônicos Novus, com 186 trabalhadores, também implementou programa de apoio psicológico a trabalhadores na pandemia. Em outubro de 2020, desenvolveu um piloto na sede, localizada no município de Canoas (RS), a partir de um diagnóstico aplicado aos trabalhadores que trouxe dados sobre hábitos e estilo de vida, como consumo de frutas e verduras, abuso de álcool, nível de estresse, problemas de saúde como hipertensão entre outros.

Ao perceber alguns indicadores inadequados, os gestores resolveram criar o programa que atacava a raiz da grande maioria dos problemas: as questões psicológicas. Selecionou 11 trabalhadores para realizar oito consultas com uma psicóloga do SESI para tratar de questões mais urgentes. Devido ao sucesso da iniciativa, a empresa está na segunda etapa na fábrica gaúcha e começou o diagnóstico nas filiais de São Paulo e Paraná.

“Dos 11 trabalhadores que participaram, nove tiveram os casos concluídos, um foi encaminhado a tratamento de longo prazo com profissional especializado e somente um desistiu”, conta Sabrina Mocelin, supervisora de Recursos Humanos da Novus.

Em paralelo, a empresa vem trabalhando em um plano de desenvolvimento da liderança, com desenvolvimento de competências para melhor gerir pessoas e incluindo fatores psicossociais, além de melhorando a comunicação com trabalhadores, necessidade que cresceu na pandemia.