Foi publicada recentemente a Nota Orientativa S-1.0 2022.10 que traz novas alterações no texto do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0. Entre as mudanças, o documento apresenta uma nova redação para alguns itens relacionados à Saúde e Segurança no Trabalho nos eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos). De acordo…
Foi republicada hoje, dia 7 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria PRES/INSS nº 1.411, disciplinando que, a partir de 1º de janeiro de 2023, o formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para os segurados das empresas obrigadas a enviarem as informações dos eventos de SST ao eSocial, de acordo com os decretos e…
As máquinas de caça-níqueis online (ou “slots” online) para dinheiro real tornaram-se muito populares nos últimos anos. Aqui estão algumas coisas que você deve considerar se estiver interessado em jogar Jetx: 1. Legalidade: Certifique-se de que jogar caça-níqueis online para dinheiro real é legal em seu país ou estado. Em muitos lugares, o jogo online é regulamentado, então você precisa…
Em entrevista na manhã desta quarta-feira, 15 de dezembro, à Rádio Guaíba de Porto Alegre, o Ministro do Trabalho e Previdência Onyx Lorenzoni admitiu que o Governo não irá punir empresas que deixarem de enviar as informações de SST para o eSocial no ano que vem. O calendário do eSocial determina que a partir de 10 de janeiro de 2022,…
Iniciou hoje, dia 13 de outubro, a obrigatoriedade do envio dos eventos de Saúde e Segurança do Trabalho pelas empresas do primeiro grupo (empresas com faturamento anual maior que 78 milhões de reais) ao eSocial. Na sequência, a partir de 3 janeiro de 2022, as demais empresas dos Grupos 2 e 3 passarão a ser obrigadas também a enviar esses…
Foi oficializado ontem (02), por meio do Diário Oficial da União, o adiamento da obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho ao eSocial. A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71 define que as empresas integrantes do Grupo 1 (com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) devem começar o envio desses dados a partir do dia 13 de…
Prevista para iniciar no dia 8 de junho, a obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho para as empresas integrantes do Grupo 1 (empresas com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) será adiada. A informação foi recebida pelo GT-Confederativo do eSocial no dia 20 de maio, durante sua 38ª reunião. De acordo com o…
O que é: O eSocial é um projeto do Governo Federal que visa padronizar a transmissão de informações trabalhistas, previdenciárias e fiscais por parte do empregador. Fique atento a implantação do E-Social na sua empresa: É importante ressaltar que o eSocial não altera a legislação de Segurança e Saúde Ocupacional, mas é uma forma de verificar a prática destas legislações…
