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CLT e NR 17 trazem regras claras sobre o teletrabalho

CLT e NR 17 trazem regras claras sobre o teletrabalho

Recentemente, OMS e OIT publicaram um novo dossiê de instruções técnicas sobre o teletrabalho saudável e seguro, que descreve os benefícios e riscos do teletrabalho para a saúde e as alterações necessárias para acomodar a mudança para diferentes formas de acordos de trabalho à distância provocada pela pandemia da Covid-19 e a transformação digital do trabalho. Para o auditor fiscal do Trabalho Mauro Müller,…

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Nota Orientativa altera itens dos eventos de SST no Manual de Orientação do eSocial

Nota Orientativa altera itens dos eventos de SST no Manual de Orientação do eSocial

Foi publicada recentemente a Nota Orientativa S-1.0 2022.10 que traz novas alterações no texto do MOS – Manual de Orientação do eSocial v. S-1.0. Entre as mudanças, o documento apresenta uma nova redação para alguns itens relacionados à Saúde e Segurança no Trabalho nos eventos S-2220 (Monitoramento da Saúde do Trabalhador) e S-2240 (Condições Ambientais do Trabalho – Agentes Nocivos). De acordo…

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Covid-19 e o Nexo Causal em perícias, quais são os perigos?

Covid-19 e o Nexo Causal em perícias, quais são os perigos?

A pandemia do novo coronavírus impôs muitas adequações em diferentes ramos de trabalho. Quando o distanciamento social se mostrou uma necessidade, foi preciso adotar o regime do teletrabalho em quase todos os setores. Com o passar do tempo, o avanço da vacinação e melhorias significativas nos índices relacionados à doença, a modalidade presencial foi sendo aos poucos retomada. No entanto,…

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Republicada portaria que trata sobre a implantação do PPP em meio digital

Republicada portaria que trata sobre a implantação do PPP em meio digital

Foi republicada hoje, dia 7 de fevereiro, no Diário Oficial da União, a Portaria PRES/INSS nº 1.411, disciplinando que, a partir de 1º de janeiro de 2023, o formulário PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) será emitido exclusivamente em meio eletrônico para os segurados das empresas obrigadas a enviarem as informações dos eventos de SST ao eSocial, de acordo com os decretos e…

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Principais fatores que caracterizam a periculosidade no trabalho

Principais fatores que caracterizam a periculosidade no trabalho

O termo “periculosidade no trabalho” é utilizado para mostrar que o trabalhador exerce a sua atividade em um trabalho que pode trazer danos prejudiciais à saúde, em algumas vezes sendo até fatal. Muitos trabalhadores precisam exercer a sua função com objetos de risco, ou situações que o expõe a um perigo maior, como mexer na parte elétrica de algum local, transportar…

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Portarias trazem novas regras para afastamento do ambiente de trabalho devido à Covid-19

Portarias trazem novas regras para afastamento do ambiente de trabalho devido à Covid-19

Saiu hoje, dia 25 de janeiro, no Diário Oficial da União, duas novas portarias interministeriais que tratam sobre as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus (covid-19) em ambientes de trabalho. A Portaria nº 13 define as medidas específicas para o setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de laticínios, já…

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Seconci-SP destaca mudanças na NR-7

Seconci-SP destaca mudanças na NR-7

É preciso prestar atenção a alguns detalhes da nova Norma Regulamentadora (NR) 7 – Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional (PCMSO), que vigora desde 3 de janeiro e será um documento vivo em constante evolução. Giancarlo Rodrigues Brandão, gerente de Medicina Ocupacional do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), lembra que a elaboração do PCMSO ocorrerá a partir dos riscos identificados pelo…

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Portaria 672/2021 traz mudanças e consolida diretrizes de SST

Portaria 672/2021 traz mudanças e consolida diretrizes de SST

O ano começou com várias mudanças na área de Segurança e Saúde do Trabalho. Além das novas diretrizes vigorando a partir de janeiro no que concerne ao GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais) e PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) e as novas Normas Regulamentadoras (NRs), no dia 10 de março entra plenamente em vigor a Portaria n° 672/2021, elaborada em função…

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As máquinas de caça-níqueis online (ou “slots” online) para dinheiro real tornaram-se muito populares nos últimos anos. Aqui estão algumas coisas que você deve considerar se estiver interessado em jogar Jetx: 1. Legalidade: Certifique-se de que jogar caça-níqueis online para dinheiro real é legal em seu país ou estado. Em muitos lugares, o jogo online é regulamentado, então você precisa…

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