Entre 1995 e 2020, 55.712 pessoas foram encontradas em condição análoga à de escravo pelo Grupo Especial de Fiscalização Móvel, sendo 942 vítimas no ano passado, de acordo com o Observatório da Erradicação do Trabalho Escravo e do Tráfico de Pessoas, desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nos últimos 25 anos, os…
Após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) orientar a suspensão da vacinação de gestantes com o imunizante Oxford/AstraZeneca, o Ministério da Saúde confirmou nesta terça-feira (11) a suspensão para este segmento e para puérperas com o imunizante da marca. No caso das vacinas Coronavac e da Pfizer, o ministério autoriza o uso apenas nos casos de mulheres com comorbidades.…
Por Igor Sa Gille Wolkoff e Guilherme Neuenschwander Figueiredo Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) muito se discute sobre as relações negociais e jurídicas que serão impactadas pelas novas normas de segurança e proteção de dados, sendo que uma das áreas que sofrerá grande repercussão e terá que se adequar de…
De acordo com as novas leis de trânsito, que começaram a valer no dia 12 abril, as regras sobre o exame toxicológico para caminhoneiros, motoristas de ônibus e outros profissionais que atuam no setor de transporte mudaram. O exame para motoristas com habilitação “C” , “D” e “E” é obrigatório para quem vai mudar de categoria e/ou renovar a CNH. O governo…
No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros — o que representa uma taxa de 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais nesse período, aponta o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do…
O dia 28 de abril é dedicado à Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e à Segurança e Saúde no Trabalho no mundo. Uma data que também remete a um grave problema que ainda afeta milhares de trabalhadores em todo o mundo – as condições análogas à escravidão. Dados da plataforma Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),…
O avanço descontrolado da pandemia impulsionou ainda mais o setor de delivery. Segundo levantamento da startup Mobills, os gastos com entregas cresceram 149% no ano passado. Para atender a essa demanda, houve uma disparada no número de motofretistas, que cresceu 538% em 2020. “A contribuição dos serviços de delivery e seus entregadores para o cumprimento do isolamento social é notória,…
Foram reunidas dúvidas comuns entre os brasileiros que já receberam ao menos uma dose das vacinas contra a Covid e com a ajuda de especialistas, esclarecemos os principais pontos desta nova etapa do enfrentamento da pandemia. Abaixo, veja as 14 perguntas sobre a vacinação e a vida pós-imunização: Depois de tomar a vacina, o que eu posso fazer? Se meus…
Antes de elaborar o Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) previsto na nova Norma Regulamentadora (NR) 18 – Segurança e Saúde do Trabalho na Construção, que entrará em vigor em 2 de agosto, é importante saber diferenciar perigo de risco. A recomendação é de Uelinton Luiz, supervisor de Segurança do Trabalho do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), e de Gianfranco…
Uma das grandes mudanças das Normas Regulamentadoras para 2021 foi a exclusão do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), o qual orienta e estabelece os requisitos para a realização do gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção para os trabalhadores, sempre de acordo com a SST (Segurança e Saúde do Trabalho).…
