Estudo do local de trabalho e sua organização são determinantes para se estabelecer nexo causal Estamos no meio de uma pandemia e já começou o ingresso de ações trabalhistas com a finalidade de caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional. Temos uma razoável legislação disciplinando a questão; porém, umas acabam se contrapondo a outras, deixando margem para situacionistas discutirem a questão…
Foi oficializado ontem (02), por meio do Diário Oficial da União, o adiamento da obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho ao eSocial. A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71 define que as empresas integrantes do Grupo 1 (com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) devem começar o envio desses dados a partir do dia 13 de…
Reunida de forma virtual de 28 a 30 de junho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou de diversas pautas, tomando decisões importantes em relação às Normas Regulamentadoras que tratam da Saúde e Segurança do Trabalho. Dentre os diversos itens deliberados destaca-se o adiamento da entrada em vigor das NRs 1 (GRO), 7 (PCMSO), 9 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais…
Como parte das atividades do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia realizará, amanhã (28/06), a partir das 14 horas, o Webinário “A Inspeção do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo do evento é apresentar as ações desenvolvidas no âmbito da Inspeção do Trabalho, relacionadas com a…
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho – Anamt conseguiu que o Projeto de Lei 1.083/2021, que transita na Câmara dos Deputados, seja analisado pela Comissão de Seguridade Social e Família por considerar a proposta inconstitucional. A decisão foi tomada após a presidente da Associação, Rosylane Tocha, se reunir com o deputado federal Hiran Gonçalves (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar…
O secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse na última sexta-feira (18) que o governo anunciará nos próximos dias uma nova revisão dos atos normativos que tratam das regras de proteção da saúde e da segurança de trabalhadores. Segundo ele, cerca de 2 mil atos normativos se “transformarão” em 15. Em julho de 2019,…
Com o lema Doe Sangue Regularmente – com a Nossa União a Vida se Completa, o Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (14) uma campanha para incentivar a população a doar sangue com frequência. O objetivo é incrementar o estoque de sangue do país, que teve uma redução de 10% desde o início da pandemia de covid-19. O lançamento ocorre…
A reforma trabalhista completou três anos de vigência em meio à pandemia, no final de 2020, em meio a um cenário que desafiou a necessidade de flexibilização das relações de trabalho e das leis trabalhistas como um todo. Uma das alterações que a reforma trouxe em 2017 foi a regulamentação do teletrabalho, item bastante criticado desde o início por lacunas…
Um projeto da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES), em parceria com a Universidade Brasília (UnB), vai oferecer apoio psicológico para pessoas que perderam parentes pela covid-19. Desenvolvido no âmbito das diretorias de Serviço de Saúde Mental da SES e de Atenção à Saúde da Comunidade Universitária da UnB, o projeto vai oferecer intervenção psicossocial com atendimento online e em grupos…
A mineradora Vale informou no dia 4 de junho, ter paralisado a operação de trens que circulam em um dos ramais da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A medida foi adotada em atendimento a uma decisão do Ministério da Economia, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG). O órgão determinou a interdição de atividades em áreas…
