Foi publicada hoje, dia 28 de julho, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência. O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Essa criação está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18…
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho O Ministério Público do Trabalho (MPT) assinou na última terça-feira (20) um acordo de cooperação técnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover medidas de reabilitação profissional de trabalhadores segurados incapacitados para o trabalho por motivo de acidente ou doença. A parceria também visa implementar melhorias na acessibilidade de unidades do INSS. O…
A ação ergonômica tem como principal objetivo adaptar o trabalho às pessoas, visando produzir bem, com conforto e segurança. Para a eficácia desse propósito, um dos pontos chaves é um conhecimento sólido sobre Biomecânica e Fisiologia do Trabalho. ALAVANCAS E SEU IMPACTO Desde Arquimedes, no século III A.C., sabe-se da existência de três tipos de alavancas: interfixa, interpotente e inter-resistente.…
Sair de casa cedo para ir ao escritório não é mais uma realidade para muitos brasileiros. O isolamento social imposto pela pandemia e aderência de muitas empresas ao home office fez com que a mentalidade dos funcionários mudasse ao longo desses meses trabalhando em casa. De acordo com o relatório “The Portrait of a Pandemic at Work” (em português, “O…
A organização internacional sem fins lucrativos Virufy desenvolveu um aplicativo em algoritmo de inteligência artificial (IA) para a detecção da covid-19, cuja precisão atinge entre 80% a 85%, e deu início a testes clínicos no Brasil, no Hospital Regional Hans Dieter Schmidt, em Joinville, em Santa Catarina. A organização já está em negociações com outros hospitais das regiões Sudeste, Norte…
Estudo do local de trabalho e sua organização são determinantes para se estabelecer nexo causal Estamos no meio de uma pandemia e já começou o ingresso de ações trabalhistas com a finalidade de caracterizar a Covid-19 como doença ocupacional. Temos uma razoável legislação disciplinando a questão; porém, umas acabam se contrapondo a outras, deixando margem para situacionistas discutirem a questão…
Foi oficializado ontem (02), por meio do Diário Oficial da União, o adiamento da obrigatoriedade de envio das informações referentes à Segurança e Saúde do Trabalho ao eSocial. A Portaria Conjunta SEPRT/RFB/ME nº 71 define que as empresas integrantes do Grupo 1 (com faturamento anual superior a R$ 78 milhões) devem começar o envio desses dados a partir do dia 13 de…
Reunida de forma virtual de 28 a 30 de junho, a Comissão Tripartite Paritária Permanente tratou de diversas pautas, tomando decisões importantes em relação às Normas Regulamentadoras que tratam da Saúde e Segurança do Trabalho. Dentre os diversos itens deliberados destaca-se o adiamento da entrada em vigor das NRs 1 (GRO), 7 (PCMSO), 9 (Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais…
Como parte das atividades do Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) do Ministério da Economia realizará, amanhã (28/06), a partir das 14 horas, o Webinário “A Inspeção do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil”. O objetivo do evento é apresentar as ações desenvolvidas no âmbito da Inspeção do Trabalho, relacionadas com a…
