O dia 28 de abril é dedicado à Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e à Segurança e Saúde no Trabalho no mundo. Uma data que também remete a um grave problema que ainda afeta milhares de trabalhadores em todo o mundo – as condições análogas à escravidão. Dados da plataforma Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),…
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entende que a vacinação contra a Covid-19 é direito-dever de empregadores e empregados em atenção ao Plano Nacional de Vacinação, considerando-se os aspectos epidemiológicos que exigem a vacinação em massa para contenção e controle da pandemia. Para a instituição, é importante destacar também a recente decisão do Supremo Tribunal Federal e as legislações pertinentes,…
