O FAP (Fator Acidentário de Prevenção) 2021, com vigência para o ano de 2022, está disponível para informação das empresas desde o dia 21 de setembro quando foi publicado pela Portaria MTP/ME nº 2 no Diário Oficial da União. A consulta pode ser feita nos sites do Ministério do Trabalho e Previdência, na sessão de Saúde e Segurança do Trabalhador…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou hoje, dia 1º de junho, a Portaria SEPRT/ME nº 6.399, de 31 de maio de 2021, que trata sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. O documento publicado no DOU (Diário Oficial da União), foi assinado pelo Secretário Especial da…
A partir da publicação da Lei nº 14.125, em 10 de março, no Diário Oficial da União, as pessoas jurídicas de direito privado poderão adquirir diretamente vacinas contra o novo coronavírus, desde que sejam integralmente doadas ao Sistema Único de Saúde, a fim de serem utilizadas no âmbito do PNI (Programa Nacional de Imunizações). Após o término da imunização dos…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho colocou em Consulta Pública a Proposta de Portaria que reúne, revisa e simplifica mais de 40 atos referentes a segurança e saúde no trabalho. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a consulta irá até 18 de fevereiro de 2021. A Portaria disciplina os procedimentos, programas e condições de Saúde e Segurança no…
