Fonte: Agência Câmara de Notícias A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (16) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que…
Foi publicada hoje, dia 28 de julho, no Diário Oficial da União, a Medida Provisória nº 1.058, de 27 de julho de 2021, que cria o Ministério do Trabalho e Previdência. O documento foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Essa criação está sendo feita por meio de alterações na Lei nº 13.844, de 18…