A mineradora Vale informou no dia 4 de junho, ter paralisado a operação de trens que circulam em um dos ramais da Estrada de Ferro Vitória a Minas (EFVM). A medida foi adotada em atendimento a uma decisão do Ministério da Economia, através da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de Minas Gerais (SRTE-MG). O órgão determinou a interdição de atividades em áreas…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou hoje, dia 1º de junho, a Portaria SEPRT/ME nº 6.399, de 31 de maio de 2021, que trata sobre os procedimentos para elaboração e revisão das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho. O documento publicado no DOU (Diário Oficial da União), foi assinado pelo Secretário Especial da…
O Observatório de Segurança e Saúde do Trabalho foi atualizado e agora conta com a aba ‘Covid-19’, onde apresenta um panorama das Comunicações de Acidente de Trabalho e de afastamentos relacionados ao novo coronavírus no ano de 2020. Para tal, a plataforma digital, que é uma iniciativa do Ministério Público do Trabalho e da Organização Internacional do Trabalho considerou, além do código…
Dirigir um caminhão com tanque suplementar de combustível de capacidade superior a 200 litros dá direito a adicional de periculosidade, decidiu a 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho. Para os ministros, isso ocorre mesmo que o combustível seja utilizado para abastecimento do próprio veículo. Com base nesse entendimento, a Turma condenou uma transportadora de Benevides (PA) que colocou um de…
Por Igor Sa Gille Wolkoff e Guilherme Neuenschwander Figueiredo Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18) muito se discute sobre as relações negociais e jurídicas que serão impactadas pelas novas normas de segurança e proteção de dados, sendo que uma das áreas que sofrerá grande repercussão e terá que se adequar de…
De acordo com as novas leis de trânsito, que começaram a valer no dia 12 abril, as regras sobre o exame toxicológico para caminhoneiros, motoristas de ônibus e outros profissionais que atuam no setor de transporte mudaram. O exame para motoristas com habilitação “C” , “D” e “E” é obrigatório para quem vai mudar de categoria e/ou renovar a CNH. O governo…
No mundo, um trabalhador morre por acidente de trabalho ou doença laboral a cada 15 segundos. De 2012 a 2020, 21.467 desses profissionais eram brasileiros — o que representa uma taxa de 6 óbitos a cada 100 mil empregos formais nesse período, aponta o Observatório de Segurança e Saúde no Trabalho, elaborado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Organização Internacional do…
O dia 28 de abril é dedicado à Memória às Vítimas de Acidentes de Trabalho e à Segurança e Saúde no Trabalho no mundo. Uma data que também remete a um grave problema que ainda afeta milhares de trabalhadores em todo o mundo – as condições análogas à escravidão. Dados da plataforma Radar da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT),…
Antes de elaborar o Plano de Gerenciamento de Riscos (PGR) previsto na nova Norma Regulamentadora (NR) 18 – Segurança e Saúde do Trabalho na Construção, que entrará em vigor em 2 de agosto, é importante saber diferenciar perigo de risco. A recomendação é de Uelinton Luiz, supervisor de Segurança do Trabalho do Seconci-SP (Serviço Social da Construção), e de Gianfranco…
