Uma das grandes mudanças das Normas Regulamentadoras para 2021 foi a exclusão do PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) e implementação do PGR (Programa de Gerenciamento de Risco), o qual orienta e estabelece os requisitos para a realização do gerenciamento de riscos ocupacionais e medidas de prevenção para os trabalhadores, sempre de acordo com a SST (Segurança e Saúde do Trabalho).…
No final de março, a Subsecretaria de Inspeção do Trabalho publicou a Nota Técnica SEI nº 14127/2021/ME com orientações sobre a elaboração de documentos e adoção de medidas de SST, frente ao risco de contaminação pelo novo coronavírus no ambiente laboral. Voltada principalmente aos auditores fiscais do Trabalho, ela tem como intuito harmonizar o entendimento acerca das exigências da Portaria…
A adoção de um conjunto de medidas de vigilância à saúde dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho . É com essa posição que o Ministério Público do Trabalho (MPT) dá início à campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a sociedade para a importância da…
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho colocou em Consulta Pública a Proposta de Portaria que reúne, revisa e simplifica mais de 40 atos referentes a segurança e saúde no trabalho. Publicada no Diário Oficial da União (DOU), a consulta irá até 18 de fevereiro de 2021. A Portaria disciplina os procedimentos, programas e condições de Saúde e Segurança no…
