Fator Acidentário de Prevenção
Garantir a segurança dos seus colaboradores é sempre vital, e saiba que além de bom para o funcionamento da sua empresa, já que sem acidentes e sem faltas no quadro de colaboradores a produtividade é melhor, isso também é muito bom para as finanças da empresa. Essa é a lógica do Fator de Acidentário de Prevenção – FAP.
O FAP, que está em vigência desde 2010, é um sistema bonus x malus, no qual a alíquota de contribuição de um, dois ou três por cento, destinada ao financiamento do benefício de aposentadoria especial ou daqueles concedidos em razão do grau de incidência de incapacidade laborativa decorrente dos riscos ambientais do trabalho, poderá ser reduzida, em até cinqüenta por cento, ou aumentada, em até cem por cento.
O cálculo é feito da seguinte maneira: um multiplicador, que varia de 0,5 a 2 pontos, a ser aplicado às alíquotas de 1%, 2% ou 3% da tarifação coletiva por subclasse econômica, incidentes sobre a folha de salários das empresas para custear aposentadorias especiais e benefícios decorrentes de acidentes de trabalho. O cálculo do FAP ocorrerá anualmente.
As vantagens do FAP são para todos:
- para todos os trabalhadores, com sua efetiva valorização, já que as empresas estarão mais preocupadas em aplicar as medidas de prevenção e com a melhoria da qualidade de vida que reflete inclusive fora do ambiente de trabalho. O trabalhador passará a ter maior confiança e segurança durante sua permanência no local de trabalho, com proteção de sua saúde.
- para a Previdência Social porque diminuirá no futuro os gastos com benefícios de natureza acidentária.
- para os consumidores e a população em geral, pois teremos menos custos nos processos produtivos para o Brasil e conseqüentemente a produção com melhor qualidade.
- para as empresas que vão poder atuar de forma mais tranqüila, pois o mecanismo de cálculo do FAP produzirá a competitividade sadia entre elas. Pagará mais quem deve e haverá redução tributária para quem faz o dever de casa da prevenção.
Previna os acidentes na sua empresa, diminua os riscos, conscientize a todos sobre a importância da segurança no trabalho, os benefícios são para todos.
Dica: uma boa ferramenta para implantação e conscientização da segurança nos setores é a realização da SIPAT.
