{"id":2100,"date":"2022-02-15T19:49:24","date_gmt":"2022-02-15T22:49:24","guid":{"rendered":"https:\/\/playcipa.com.br\/?p=1900"},"modified":"2022-02-15T19:49:24","modified_gmt":"2022-02-15T22:49:24","slug":"nota-orientativa-altera-itens-dos-eventos-de-sst-no-manual-de-orientacao-do-esocial","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/playcipa.com.br\/nota-orientativa-altera-itens-dos-eventos-de-sst-no-manual-de-orientacao-do-esocial\/","title":{"rendered":"Nota Orientativa altera itens dos eventos de SST no Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial"},"content":{"rendered":"\n

Foi publicada recentemente a Nota Orientativa S-1.0 2022.10<\/a> que traz novas altera\u00e7\u00f5es no texto do MOS \u2013 Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial v. S-1.0. Entre as mudan\u00e7as, o documento apresenta uma nova reda\u00e7\u00e3o para alguns itens relacionados \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho nos eventos S-2220 (Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador) e S-2240 (Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos).<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Jorge Chahoud, engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho e Ambiental, p\u00f3s-graduado em Ergonomia e especialista em Higiene Ocupacional, com rela\u00e7\u00e3o ao evento S-2220 houve altera\u00e7\u00e3o de texto no item \u2018prazo de envio\u2019. A partir desta atualiza\u00e7\u00e3o, este item acrescentou informa\u00e7\u00f5es quanto ao envio dos dados do Exame M\u00e9dico Admissional, ficando assim sua reda\u00e7\u00e3o: \u201co evento deve ser enviado at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente ao da realiza\u00e7\u00e3o do correspondente exame (ASO), salvo para o Exame M\u00e9dico Admissional {tpExameOcup} = [1], hip\u00f3tese em que o evento deve ser enviado at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente ao da admiss\u00e3o. Essa regra n\u00e3o altera o prazo legal para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames, que deve seguir o previsto na legisla\u00e7\u00e3o, sendo que somente o registro da informa\u00e7\u00e3o no eSocial \u00e9 permitido at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente\u201d.<\/em><\/p>\n\n\n\n

Ainda no evento S-2220, foi incluso o item 1.10 que trata \u201ccaso o procedimento diagn\u00f3stico n\u00e3o conste na tabela 27 com c\u00f3digo espec\u00edfico poder\u00e1 ser utilizado o c\u00f3digo \u20189999 \u2013 Outros procedimentos diagn\u00f3sticos n\u00e3o descritos anteriormente\u2019. Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio descrever no campo {obsProc} todos os exames que n\u00e3o encontram previs\u00e3o espec\u00edfica na lista, haja vista que o c\u00f3digo 9999 somente pode ser informado 1 vez<\/em>\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Outro ponto destacado por Chahoud, foi a nova reda\u00e7\u00e3o do item 12 do evento S-2240 que aborda sobre a carga inicial do evento. Em seus subitens, o texto refere sobre dois pontos: o primeiro diz que deve ser enviada uma carga inicial deste evento com a descri\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes no evento em vigor na data de in\u00edcio de sua obrigatoriedade, e, o segundo refere que a carga inicial dever\u00e1 ser feita at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subsequente ao in\u00edcio da obrigatoriedade do envio do evento ao eSocial.<\/p>\n\n\n\n

Na tabela abaixo, voc\u00ea confere todos os itens alterados nos eventos S-2220 e S-2240, inclusive contando com situa\u00e7\u00f5es exemplificadas para uma melhor compreens\u00e3o sobre o assunto.<\/p>\n\n\n\n

S-2220 \u2013 Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO ITEM \u201cPRAZO DE ENVIO\u201d<\/strong><\/td>Prazo de envio: <\/strong>o evento deve ser enviado at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente ao da realiza\u00e7\u00e3o do correspondente exame (ASO), salvo para o Exame M\u00e9dico Admissional {tpExameOcup} = [1], hip\u00f3tese em que o evento deve ser enviado at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente ao da admiss\u00e3o. Essa regra n\u00e3o altera o prazo legal para a realiza\u00e7\u00e3o dos exames, que deve seguir o previsto na legisla\u00e7\u00e3o, sendo que somente o registro da informa\u00e7\u00e3o no eSocial \u00e9 permitido at\u00e9 o dia 15 (quinze) do m\u00eas subsequente.<\/td><\/tr>
INCLUS\u00c3O DO ITEM 1.10<\/strong><\/td>  1.10. <\/strong>Caso o procedimento diagn\u00f3stico n\u00e3o conste na tabela 27 com c\u00f3digo espec\u00edfico poder\u00e1 ser utilizado o c\u00f3digo \u20189999 \u2013 Outros procedimentos diagn\u00f3sticos n\u00e3o descritos anteriormente\u2019. Nesse caso, \u00e9 necess\u00e1rio descrever no campo {obsProc} todos os exames que n\u00e3o encontram previs\u00e3o espec\u00edfica na lista, haja vista que o c\u00f3digo 9999 somente pode ser informado 1 vez.   <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

S-2240 <\/strong>\u2013 Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos<\/strong><\/p>\n\n\n\n

ALTERA\u00c7\u00c3O DOS ITENS<\/strong>  12.1<\/strong> 12.2<\/strong> 12.3<\/strong><\/td>12. Carga Inicial do evento<\/strong>
12.1. <\/strong>Deve ser enviada uma carga inicial deste evento com a descri\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es constantes no evento em vigor na data de in\u00edcio de sua obrigatoriedade.
12.2. <\/strong>A carga inicial dever\u00e1 ser feita at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas subsequente ao in\u00edcio da obrigatoriedade do envio do evento ao eSocial (vide o item prazo de envio).  
Abaixo ser\u00e1 apresentado um exemplo para ilustrar as regras anteriormente expostas: Exemplo: Quando do in\u00edcio da obrigatoriedade do evento S-2240, em uma empresa do 1\u00ba grupo h\u00e1 um trabalhador exposto a 2 riscos com as seguintes datas de in\u00edcio de condi\u00e7\u00e3o:<\/em> \u2022 calor (01\/01\/2020); \u2022 ru\u00eddo (01\/06\/2020).  
o eSocial somente registrar\u00e1 as informa\u00e7\u00f5es de exposi\u00e7\u00e3o a partir do in\u00edcio da obrigatoriedade dos eventos de SST. Assim, no exemplo e considerando a atual data de in\u00edcio da obrigatoriedade dos eventos de SST para o primeiro grupo (13.10.2021), deve ser feita a carga inicial do evento S-2240 at\u00e9 o dia 15.11.2021, registrando como data de in\u00edcio da condi\u00e7\u00e3o o dia 13.10.2021 para os dois riscos, conforme disp\u00f5e a descri\u00e7\u00e3o do campo no leiaute \u201cinformar a data em que o trabalhador iniciou as atividades nas condi\u00e7\u00f5es descritas ou a data de in\u00edcio da obrigatoriedade deste evento para o empregador no eSocial, a que for mais recente\u201d.<\/em> 
Agora suponhamos que em 01.11.2021 o risco ru\u00eddo deixou de existir, nesse caso ser\u00e1 enviado um novo S-2240 com essa data de in\u00edcio da condi\u00e7\u00e3o informando apenas o risco ao qual o trabalhador passar\u00e1 a estar exposto a partir daquele momento, ou seja, o risco \u201ccalor\u201d.<\/em>  
12.3. <\/strong>Para os trabalhadores afastados quando do in\u00edcio da obrigatoriedade dos eventos de SST no eSocial, deve ser seguida a seguinte regra: a) Afastamento por gozo de f\u00e9rias ou licen\u00e7a maternidade: a carga inicial deve ser realizada no mesmo prazo previsto para os trabalhadores ativos, refletindo a condi\u00e7\u00e3o existente quando do afastamento; b) Demais afastamentos: a carga inicial somente precisar ser realizada quando do retorno do trabalhador. Nesse caso, deve ser encaminhada at\u00e9 o dia 15 do m\u00eas seguinte ao retorno.    <\/td><\/tr>
ALTERA\u00c7\u00c3O DA REDA\u00c7\u00c3O DO TITULO DO ITEM 13<\/strong><\/td>13. L\u00f3gica para a forma\u00e7\u00e3o do hist\u00f3rico laboral do trabalhador<\/strong>  
13.1. <\/strong>O hist\u00f3rico laboral do trabalhador e sua divis\u00e3o em per\u00edodos ocorre a partir de cada novo evento S-2240 enviado com uma nova data de in\u00edcio de condi\u00e7\u00e3o. Cada evento deve descrever de forma completa todas as informa\u00e7\u00f5es do trabalhador naquele momento. O evento enviado com nova data de in\u00edcio da condi\u00e7\u00e3o marca o in\u00edcio de um novo per\u00edodo no hist\u00f3rico do trabalhador. Para melhor ilustrar a situa\u00e7\u00e3o, segue abaixo um exemplo com car\u00e1ter meramente ilustrativo, mencionando somente as informa\u00e7\u00f5es relevantes e considerando que o empregador \u00e9 do grupo 1 do eSocial:
Exemplo: Consideremos as seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/em> \u2022 No dia 01.11.2021 o trabalhador ingressou na empresa e estava exposto aos agentes nocivos ru\u00eddo, iodo e radia\u00e7\u00f5es ionizantes.<\/em> \u2022 No dia 01.12.2021 o trabalhador teve sua condi\u00e7\u00e3o alterada, n\u00e3o mais estando exposto a radia\u00e7\u00f5es ionizantes, mas apenas ru\u00eddo e Iodo.<\/em> \u2022 No dia 01.01.2022 foi alterado o respons\u00e1vel pelos registros ambientais de A para B<\/em>   Nessa hip\u00f3tese deve ser enviado um primeiro evento S-2240 at\u00e9 o dia 15.12.2021 (15\u00ba dia do m\u00eas subsequente \u00e0 data de ingresso do trabalhador), com data de in\u00edcio da condi\u00e7\u00e3o em 01.11.2021.<\/em>
At\u00e9 o dia 15.01.2022 deve ser enviado um novo S-2240 (15\u00ba dia do m\u00eas subsequente \u00e0 altera\u00e7\u00e3o da exposi\u00e7\u00e3o), com data de in\u00edcio da condi\u00e7\u00e3o em 01.12.2021, com os agentes nocivos ru\u00eddo e iodo e replicando todas as demais informa\u00e7\u00f5es do evento anterior, por estarem inalteradas.<\/em>  
At\u00e9 o dia 15.02.2022 deve ser enviado um evento S-2240 com a informa\u00e7\u00e3o do novo respons\u00e1vel pelos registros ambientais (B), replicando todas as demais informa\u00e7\u00f5es do evento anterior que permaneceram inalteradas.<\/em> Assim, o hist\u00f3rico laboral do trabalhador teria 3 per\u00edodos: 1\u00ba \u2013 01.11.2021 a 30.11.2021 \u2013 Exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos ru\u00eddo, iodo e radia\u00e7\u00f5es ionizantes e respons\u00e1vel pela monitora\u00e7\u00e3o \u201cA\u201d;<\/em> 2\u00ba \u2013 01.12.2021 a 31.12.2021 \u2013 Exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos ru\u00eddo e Iodo e respons\u00e1vel pela monitora\u00e7\u00e3o \u201cA\u201d;<\/em> 3\u00ba \u2013 01.01.2022 at\u00e9 o momento \u2013 Exposi\u00e7\u00e3o aos agentes nocivos ru\u00eddo e Iodo e respons\u00e1vel pela monitora\u00e7\u00e3o \u201cB\u201d;<\/em>  <\/td><\/tr>
EXCLUS\u00c3O DO ITEM 1.2<\/strong><\/td> <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>\n\n\n\n

Fonte: Jorge Chahoud, engenheiro de Seguran\u00e7a do Trabalho e Ambiental, p\u00f3s-graduado em Ergonomia e especialista em Higiene Ocupacional<\/em> \/
Revista Prote\u00e7\u00e3o
Ilustra\u00e7\u00e3o: Beto Soares\/Est\u00fadio Boom<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Foi publicada recentemente a Nota Orientativa S-1.0 2022.10 que traz novas altera\u00e7\u00f5es no texto do MOS \u2013 Manual de Orienta\u00e7\u00e3o do eSocial v. S-1.0. Entre as mudan\u00e7as, o documento apresenta uma nova reda\u00e7\u00e3o para alguns itens relacionados \u00e0 Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho nos eventos S-2220 (Monitoramento da Sa\u00fade do Trabalhador) e S-2240 (Condi\u00e7\u00f5es Ambientais do Trabalho \u2013 Agentes Nocivos). De acordo…<\/p>\n","protected":false},"author":990005,"featured_media":1998,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[376,308],"tags":[113,380,210],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2100"}],"collection":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/990005"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2100"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2100\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1998"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2100"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2100"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2100"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}