{"id":2096,"date":"2022-01-25T19:51:58","date_gmt":"2022-01-25T22:51:58","guid":{"rendered":"https:\/\/playcipa.com.br\/?p=1887"},"modified":"2022-01-25T19:51:58","modified_gmt":"2022-01-25T22:51:58","slug":"portarias-trazem-novas-regras-para-afastamento-do-ambiente-de-trabalho-devido-a-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/playcipa.com.br\/portarias-trazem-novas-regras-para-afastamento-do-ambiente-de-trabalho-devido-a-covid-19\/","title":{"rendered":"Portarias trazem novas regras para afastamento do ambiente de trabalho devido \u00e0 Covid-19"},"content":{"rendered":"\n

Saiu hoje, dia 25 de janeiro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, duas novas portarias interministeriais que tratam sobre as medidas para preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus (covid-19) em ambientes de trabalho. A Portaria n\u00ba 13<\/a> define as medidas espec\u00edficas para o setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de latic\u00ednios, j\u00e1 a Portaria n\u00ba 14<\/a> trata dos locais de trabalho de maneira geral. Ambas as portarias atualizam os Anexos I das Portarias Conjuntas n\u00ba 19 e 20, de 18 de junho de 2020, respectivamente. Os documentos foram assinados pelos ministros do Trabalho e Previd\u00eancia, Onyx Lorenzoni, da Sa\u00fade, Marcelo Queiroga, e da Agricultura, Abastecimento e Pecu\u00e1ria, Teresa Cristina.<\/p>\n\n\n\n

Os documentos destacam sobre: medidas gerais, conduta em rela\u00e7\u00e3o aos casos suspeitos e confirmados da Covid-19 e seus contatantes, higiene das m\u00e3os e etiqueta respirat\u00f3ria, distanciamento social, higiene e limpeza dos ambientes, ventila\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho e \u00e1reas comuns, trabalhadores do grupo de risco, Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual e outros equipamentos de prote\u00e7\u00e3o, refeit\u00f3rios e bebedouros, vesti\u00e1rios, transporte de trabalhadores fornecido pela organiza\u00e7\u00e3o, Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho e Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes, e, medidas para retomada das atividades.<\/p>\n\n\n\n

MUDAN\u00c7AS<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

As mudan\u00e7as nas portarias foram atualizadas por um Grupo de Trabalho composto por representantes dos tr\u00eas minist\u00e9rios criado para atualizar as medidas de preven\u00e7\u00e3o nos ambientes de trabalho, em conson\u00e2ncia com a vers\u00e3o quatro do Guia de Vigil\u00e2ncia Epidemiol\u00f3gica \u2013 Emerg\u00eancia de Sa\u00fade P\u00fablica de Import\u00e2ncia Nacional pela Doen\u00e7a pelo Coronav\u00edrus 2019<\/a>, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n

As principais altera\u00e7\u00f5es abrangem a atualiza\u00e7\u00e3o das defini\u00e7\u00f5es de casos confirmados, casos suspeitos, contatante pr\u00f3ximo, per\u00edodos de afastamento e condi\u00e7\u00f5es de retorno dos trabalhadores afastados. Os normativos excluem tamb\u00e9m a rela\u00e7\u00e3o de condi\u00e7\u00f5es cl\u00ednicas de risco para desenvolvimento de complica\u00e7\u00f5es da Covid e grupos especiais, passando a referenciar o documento do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade que realiza oficialmente esse enquadramento. As portarias preveem, ainda, a obrigatoriedade das organiza\u00e7\u00f5es fornecerem m\u00e1scaras PFF2 (N95) ou equivalentes para os trabalhadores do grupo de risco, quando n\u00e3o adotado o teletrabalho ou trabalho remoto. H\u00e1 tamb\u00e9m atualiza\u00e7\u00e3o das regras para uso de refeit\u00f3rios, bebedouros e transporte de trabalhadores.<\/p>\n\n\n\n

ISOLAMENTO<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

Conforme informa\u00e7\u00f5es divulgadas pelo Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia, a organiza\u00e7\u00e3o deve afastar das atividades laborais presenciais, por dez dias, os trabalhadores considerados casos confirmados de Covid-19, os considerados casos suspeitos e os contatantes pr\u00f3ximos. O per\u00edodo de afastamento dos casos confirmados pode ser reduzido para sete dias desde que o trabalhador esteja sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios. A empresa deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso confirmado o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas ou da coleta do teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou do teste de ant\u00edgeno.<\/p>\n\n\n\n

O per\u00edodo de afastamento dos contatantes pr\u00f3ximos de caso confirmado de Covid-19 deve ser considerado a partir do \u00faltimo dia de contato entre os contatantes pr\u00f3ximos e o caso confirmado. O tempo de isolamento tamb\u00e9m pode ser reduzido para sete dias, desde que seja realizado teste por m\u00e9todo molecular (RT-PCR ou RT-LAMP) ou teste de ant\u00edgeno a partir do quinto dia ap\u00f3s o contato, se o resultado for negativo. Os contatantes pr\u00f3ximos que residem com caso confirmado de Covid-19 devem apresentar documento comprobat\u00f3rio da doen\u00e7a do caso confirmado.<\/p>\n\n\n\n

As empresas podem, ainda, reduzir para sete dias o tempo de isolamento dos trabalhadores considerados casos suspeitos de Covid-19, desde que o trabalhador esteja sem febre h\u00e1 24 horas, sem o uso de medicamento antit\u00e9rmicos, e com remiss\u00e3o dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios. A organiza\u00e7\u00e3o deve considerar como primeiro dia de isolamento de caso suspeito o dia seguinte ao dia do in\u00edcio dos sintomas.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Saiu hoje, dia 25 de janeiro, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, duas novas portarias interministeriais que tratam sobre as medidas para preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do coronav\u00edrus (covid-19) em ambientes de trabalho. A Portaria n\u00ba 13 define as medidas espec\u00edficas para o setor de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e de latic\u00ednios, j\u00e1…<\/p>\n","protected":false},"author":990005,"featured_media":1995,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79,308],"tags":[80,373,178],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2096"}],"collection":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/990005"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2096"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2096\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1995"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2096"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2096"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2096"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}