Al\u00e9m das novas NRs 5, 7, 9 e 30 e Anexos das NRs 9, 12 e 20 rec\u00e9m-publicados, foram tamb\u00e9m divulgadas no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, no dia 8 de outubro, as consultas p\u00fablicas das pr\u00f3ximas NRs a serem revisadas, as de n\u00famero 13 (Caldeiras, Vasos de Press\u00e3o, Tubula\u00e7\u00f5es e Tanques Met\u00e1licos de Armazenamento), 33 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho em Espa\u00e7os Confinados) e 36 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados).<\/p>\n\n\n\n
O Aviso de Consulta P\u00fablica n\u00ba 1 traz o novo texto da NR 13 (Caldeiras, Vasos de Press\u00e3o, Tubula\u00e7\u00f5es e Tanques Met\u00e1licos de Armazenamento) em que os aspectos essenciais a serem observados em sua revis\u00e3o s\u00e3o: eliminar conflitos normativos com outras normas regulamentadoras, realizando a harmoniza\u00e7\u00e3o com a NR 1, NR 7 e NR 9; simplificar e melhorar a compreens\u00e3o do texto legal e, por \u00faltimo, incorporar as inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas do setor, buscando moderniza\u00e7\u00e3o e alinhamento com os textos normativos internacionais.<\/p>\n\n\n\n
Sobre este \u00faltimo item, em regra os prazos fixados na NR 13 para as inspe\u00e7\u00f5es dos equipamentos por ela abrangidos n\u00e3o est\u00e3o atrelados aos riscos dos respectivos equipamentos, e sim aos prazos estipulados na norma. Por\u00e9m hoje h\u00e1 abordagens mais avan\u00e7adas focadas na estrutura\u00e7\u00e3o de planos de inspe\u00e7\u00e3o baseados nos riscos dos equipamentos. Para permitir essa atualiza\u00e7\u00e3o e alinhamento aos requisitos internacionalmente adotados, incluiu-se, no texto em consulta, o Anexo V na NR 13. Ele trata dos requisitos para amplia\u00e7\u00e3o de prazo de inspe\u00e7\u00e3o de caldeiras categoria A com Sistema Instrumentado de Seguran\u00e7a (SIS) e de caldeiras categoria B com Sistema de Gerenciamento de Combust\u00e3o (SGC).<\/p>\n\n\n\n
O Aviso de Consulta P\u00fablica n\u00ba 2, por sua vez, refere-se \u00e0 nova reda\u00e7\u00e3o da NR 33 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho em Espa\u00e7os Confinados). A inten\u00e7\u00e3o principal da revis\u00e3o desta norma \u00e9 harmonizar o PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos) previsto na NR 1 com a defini\u00e7\u00e3o de espa\u00e7os confinados prevista na NBR 16577 \u2013 Espa\u00e7o confinado, preven\u00e7\u00e3o de acidentes, procedimentos e medidas de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Outras novidades que devem vir com o novo texto s\u00e3o: item espec\u00edfico sobre etapas para o controle de energias perigosas; detalhamento de medidas para prepara\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancias, incluindo procedimentos de respostas aos cen\u00e1rios de emerg\u00eancias e planos de resgate para os espa\u00e7os confinados; anexo espec\u00edfico sobre capacita\u00e7\u00e3o estabelecendo a parte pr\u00e1tica com no m\u00ednimo 50% da carga hor\u00e1ria dos treinamentos para supervisores de entrada, vigia e trabalhadores autorizados.<\/p>\n\n\n\n
Ainda sobre a capacita\u00e7\u00e3o, a dos resgatistas da equipe de emerg\u00eancia e salvamento foi refor\u00e7ada, pois a publica\u00e7\u00e3o em 2020 da NBR 16710-1 \u2013 Resgate t\u00e9cnico industrial em altura e\/ou espa\u00e7o confinado \u2013 Diretrizes para a qualifica\u00e7\u00e3o do profissional estabeleceu carga hor\u00e1ria e outros requisitos sobre o tema.<\/p>\n\n\n\n
O Aviso n\u00ba 3 que prop\u00f5e atualizar a NR 36 (Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho em Empresas de Abate e Processamento de Carnes e Derivados) visa tamb\u00e9m a harmoniza\u00e7\u00e3o com a revis\u00e3o recente das normas gerais, como a NR 1, NR 7 e 9, especialmente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 nova sistem\u00e1tica do processo de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. J\u00e1 no que se refere ao alinhamento \u00e0 NR 17 pode-se mencionar, como exemplo, a avalia\u00e7\u00e3o das situa\u00e7\u00f5es de trabalho para permitir a utiliza\u00e7\u00e3o da Avalia\u00e7\u00e3o Ergon\u00f4mica Preliminar, al\u00e9m da AET (An\u00e1lise Ergon\u00f4mica do Trabalho).<\/p>\n\n\n\n