{"id":2080,"date":"2021-10-20T21:38:08","date_gmt":"2021-10-21T00:38:08","guid":{"rendered":"https:\/\/playcipa.com.br\/?p=1819"},"modified":"2021-10-20T21:38:08","modified_gmt":"2021-10-21T00:38:08","slug":"ausencia-de-controle-da-qualidade-do-ar-e-a-principal-irregularidade-em-meio-ambiente-de-trabalho","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/playcipa.com.br\/ausencia-de-controle-da-qualidade-do-ar-e-a-principal-irregularidade-em-meio-ambiente-de-trabalho\/","title":{"rendered":"Aus\u00eancia de controle da qualidade do ar \u00e9 a principal irregularidade em meio ambiente de trabalho"},"content":{"rendered":"\n

Fonte: MPT\/Pernambuco<\/em><\/p>\n\n\n\n

A aus\u00eancia de monitoramento e controle da qualidade do ar nos ambientes de trabalho artificialmente climatizados foi a irregularidade observada de modo recorrente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb\/PE) nas fiscaliza\u00e7\u00f5es promovidas nos diversos setores e atividades, sobretudo em estabelecimentos de sa\u00fade. O descumprimento das medidas coletivas de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade respirat\u00f3ria preocupa as duas institui\u00e7\u00f5es, que, em atua\u00e7\u00e3o conjunta desde o in\u00edcio da pandemia provocada pelo novo coronav\u00edrus, alertam os empregadores p\u00fablicos e privados quanto a maior possibilidade de contamina\u00e7\u00e3o por transmiss\u00e3o a\u00e9rea, pelo descumprimento de normas sanit\u00e1rias em vigor antes da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n

\u201cNo in\u00edcio da pandemia, o MPT expediu recomenda\u00e7\u00f5es em car\u00e1ter preventivo para a prote\u00e7\u00e3o das categorias mais expostas \u00e0 contamina\u00e7\u00e3o da Covid-19, estruturando, em parceria com a Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho, atua\u00e7\u00e3o dirigida especialmente aos trabalhadores vinculados a estabelecimentos de sa\u00fade, visando o aperfei\u00e7oamento dos protocolos de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 doen\u00e7a. Dentre as medidas relevantes para a gest\u00e3o do meio ambiente laboral, destaca-se o mapeamento dos riscos biol\u00f3gicos advindos do novo coronav\u00edrus, para reconhecimento dos fatores preventivos que n\u00e3o se restringem ao fornecimento de equipamentos de prote\u00e7\u00e3o individual e m\u00e9todos de higieniza\u00e7\u00e3o dos postos de trabalho. O controle da qualidade do ar revelou-se a\u00e7\u00e3o imprescind\u00edvel \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade n\u00e3o s\u00f3 dos trabalhadores, mas tamb\u00e9m dos usu\u00e1rios dos sistemas p\u00fablico e privado de sa\u00fade\u201d, explica a procuradora do Trabalho Adriana Gondim.<\/p>\n\n\n\n

Nos \u00faltimos 18 meses, foram fiscalizados 277 estabelecimentos de sa\u00fade, entre hospitais p\u00fablicos, municipais e estaduais, e privados, al\u00e9m de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). \u201cNas fiscaliza\u00e7\u00f5es, notamos um baix\u00edssimo grau de dom\u00ednio no que diz respeito \u00e0 qualidade do ar nos ambientes artificialmente climatizados, seja com aus\u00eancia de renova\u00e7\u00e3o e de filtragens adequadas ou at\u00e9 mesmo com a n\u00e3o exaust\u00e3o do ar de setores especiais, como \u00e1reas de isolamento, laborat\u00f3rio, refeit\u00f3rios, quartos de repouso, entre v\u00e1rios outros\u201d, detalha a auditora fiscal, Chefe do Setor de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade da SRTb\/PE, Simone Holmes.<\/p>\n\n\n\n

\u201cAO PERCEBER QUE AS INCORRE\u00c7\u00d5ES ERAM GENERALIZADAS, A INSPE\u00c7\u00c3O DO TRABALHO E O MINIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO TRABALHO RESOLVERAM PROPOR TERMOS DE COMPROMISSO PARA QUE OS ESTABELECIMENTOS PUDESSEM SE ADEQUAR, DENTRO DE PRAZO RAZO\u00c1VEL E NEGOCIADO, RESPEITANDO AS CARACTER\u00cdSTICAS INDIVIDUAIS E SEM PUNI\u00c7\u00c3O PECUNI\u00c1RIA PELO DESCUMPRIMENTO DO TERMO\u201d, COMENTA A AUDITORA FISCAL.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n

Durante todo o per\u00edodo de trabalho, o MPT e a SRTb\/PE promoveram audi\u00eancias p\u00fablicas nas quais propuseram a assun\u00e7\u00e3o de Compromissos pelos gestores de sa\u00fade para a corre\u00e7\u00e3o gradativa das unidades fiscalizadas. Houve maior ades\u00e3o da rede privada, sendo ainda preocupante os quadros verificados na rede p\u00fablica de sa\u00fade. As viola\u00e7\u00f5es constatadas ensejaram a lavratura de 700 autos de infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com Adriana Gondim, apesar da situa\u00e7\u00e3o ser agravada pela pandemia, as normas relacionadas \u00e0 garantia da qualidade do ar j\u00e1 eram descumpridas antes da atual crise sanit\u00e1ria. \u201cVale ressaltar que, mesmo nos momentos em que houve recuo no n\u00famero de pacientes internados, n\u00e3o se aproveitou a oportunidade para adequa\u00e7\u00f5es para o enfrentamento das irregularidades associadas aos sistemas de renova\u00e7\u00e3o do ar, filtragem e exaust\u00e3o. Aquelas unidades de sa\u00fade que n\u00e3o buscaram a avalia\u00e7\u00e3o da qualidade do ar em seus postos de trabalho, atrav\u00e9s de seus gestores, negligenciaram na tutela da sa\u00fade de trabalhadores e pacientes, propiciando o quadro de adoecimento e casos de Covid- 19 que poderiam ser evitados\u201d, conclui a procuradora do Trabalho.<\/p>\n\n\n\n

CARTILHA<\/strong><\/h3>\n\n\n\n

O trabalho desenvolvido entre o MPT e a SRTb\/PE culminou na produ\u00e7\u00e3o da cartilha \u201cA Covid-19 est\u00e1 no ar \u2013 Como garantir a qualidade do ar interior durante a pandemia?\u201d. O material, destinado a empregadores e trabalhadores, traz informa\u00e7\u00f5es que possibilitam a constru\u00e7\u00e3o de um meio ambiente de trabalho mais seguro e saud\u00e1vel, ao estabelecer um equil\u00edbrio entre o uso do ar-condicionado e o acesso \u00e0 ventila\u00e7\u00e3o natural, sobretudo no per\u00edodo da crise sanit\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Fonte: MPT\/Pernambuco A aus\u00eancia de monitoramento e controle da qualidade do ar nos ambientes de trabalho artificialmente climatizados foi a irregularidade observada de modo recorrente pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) e pela Superintend\u00eancia Regional do Trabalho em Pernambuco (SRTb\/PE) nas fiscaliza\u00e7\u00f5es promovidas nos diversos setores e atividades, sobretudo em estabelecimentos de sa\u00fade. O descumprimento das medidas coletivas de preven\u00e7\u00e3o…<\/p>\n","protected":false},"author":990005,"featured_media":1971,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79,342],"tags":[360,80,140],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2080"}],"collection":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/990005"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=2080"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/2080\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1971"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=2080"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=2080"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=2080"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}