{"id":2062,"date":"2021-07-25T16:21:12","date_gmt":"2021-07-25T19:21:12","guid":{"rendered":"https:\/\/playcipa.com.br\/?p=1739"},"modified":"2021-07-25T16:21:12","modified_gmt":"2021-07-25T19:21:12","slug":"mpt-e-inss-firmam-parceria-para-promover-reabilitacao-profissional-de-trabalhadores-incapacitados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/playcipa.com.br\/mpt-e-inss-firmam-parceria-para-promover-reabilitacao-profissional-de-trabalhadores-incapacitados\/","title":{"rendered":"MPT e INSS firmam parceria para promover reabilita\u00e7\u00e3o profissional de trabalhadores incapacitados"},"content":{"rendered":"\n
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho<\/em><\/p>\n\n\n\n O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) assinou na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20) um acordo de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para promover medidas de reabilita\u00e7\u00e3o profissional de trabalhadores segurados incapacitados para o trabalho por motivo de acidente ou doen\u00e7a. A parceria tamb\u00e9m visa implementar melhorias na acessibilidade de unidades do INSS.<\/p>\n\n\n\n O acordo tem como objetivo executar a reabilita\u00e7\u00e3o profissional dos empregados pelas empresas das quais s\u00e3o origin\u00e1rios, incluindo o fornecimento de \u00f3rtese, pr\u00f3tese e meios auxiliares de locomo\u00e7\u00e3o, e outros recursos materiais necess\u00e1rios tais como pagamento de taxa de inscri\u00e7\u00e3o em cursos, transporte e di\u00e1rias, visando readapt\u00e1-lo para o exerc\u00edcio da atividade laboral na mesma empresa ou em outra. As a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o implementadas por meio de recursos, bens e servi\u00e7os oriundos das condena\u00e7\u00f5es nas a\u00e7\u00f5es por descumprimento de termos de ajuste de conduta (TACs) ou em a\u00e7\u00f5es civis p\u00fablicas em que o MPT atua.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, o acordo tamb\u00e9m prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de medidas administrativas e judiciais nas hip\u00f3teses de recusa pelo empregador de promover reabilita\u00e7\u00e3o profissional de seus empregados e a colabora\u00e7\u00e3o do Sistema \u201cS\u201d em vagas de cursos ofertados \u00e0 reabilita\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n Durante a solenidade de assinatura, o procurador-geral do MPT, Alberto Balazeiro, ressaltou que tratar de acessibilidade, de pessoa com defici\u00eancia e de reabilita\u00e7\u00e3o profissional \u00e9 algo que \u00e9 da ess\u00eancia do Minist\u00e9rio P\u00fablico. \u201cEssa aproxima\u00e7\u00e3o \u00e9 a certeza de que ela vai trazer tamb\u00e9m mais empregabilidade e mais inser\u00e7\u00e3o no mercado de trabalho\u201d, disse o procurador-geral.<\/p>\n\n\n\n A coordenadora nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Regularidade do Trabalho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica (Conap) do MPT, Ileana Neiva Mousinho, destacou que, durante as tratativas sobre o acordo, o INSS acolheu de imediato o pedido do MPT para que fosse inclu\u00edda no documento a reabilita\u00e7\u00e3o profissional. \u201cFaz parte da miss\u00e3o institucional das duas institui\u00e7\u00f5es fazermos com que a reabilita\u00e7\u00e3o do trabalhador brasileiro ocorra da forma mais r\u00e1pida poss\u00edvel para que ele possa ser reinserido na atividade produtiva e se sentir pleno e poder prover o seu sustento e de sua fam\u00edlia n\u00e3o por meio de um benef\u00edcio previdenci\u00e1rio, mas sim atrav\u00e9s do pr\u00f3prio trabalho\u201d, afirmou a procuradora.<\/p>\n\n\n\n Para o presidente do INSS, Leonardo Rolim, a assinatura do acordo \u00e9 um momento importante em que as institui\u00e7\u00f5es agregam o seu conhecimento para atender bem o cidad\u00e3o. \u201c\u00c9 um passo importante dentro desse amadurecimento interinstitucional de trabalharmos juntos para que as pol\u00edticas p\u00fablicas sejam implementadas de forma cada vez melhor\u201d, ressaltou.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o a assessora do INSS M\u00e1rcia Eliza de Souza, o diretor de Benef\u00edcios do INSS Jos\u00e9 Carlos Oliveira, o coordenador-geral de Engenharia e Patrim\u00f4nio Imobili\u00e1rio do INSS, Thiago Reis do Esp\u00edrito Santo, a procuradora regional da Rep\u00fablica Z\u00e9lia Luiza Pierdon\u00e1 e o defensor nacional de Direitos Humanos da Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU), Andr\u00e9 Ribeiro Porci\u00fancula.<\/p>\n\n\n\n Na ocasi\u00e3o, a coordenadora da Conap anunciou que a primeira destina\u00e7\u00e3o feita pelo MPT no \u00e2mbito dessa parceria ocorreu por meio de recursos oriundos da Procuradoria do Trabalho no Munic\u00edpio (PTM) de Mossor\u00f3 (RN). Foram destinados R$ 460 mil frutos de a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o de TAC feita pelo procurador do MPT Ant\u00f4nio Glaydson Gadelha de Moura.<\/p>\n\n\n\nPrimeiro resultado<\/strong><\/h3>\n\n\n\n