{"id":2054,"date":"2021-06-25T19:16:00","date_gmt":"2021-06-25T22:16:00","guid":{"rendered":"https:\/\/playcipa.com.br\/?p=1709"},"modified":"2021-06-25T19:16:00","modified_gmt":"2021-06-25T22:16:00","slug":"anamt-atua-para-evitar-aprovacao-de-projeto-que-acaba-com-exame-medico-admissional","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/playcipa.com.br\/anamt-atua-para-evitar-aprovacao-de-projeto-que-acaba-com-exame-medico-admissional\/","title":{"rendered":"Anamt atua para evitar aprova\u00e7\u00e3o de projeto que acaba com exame m\u00e9dico admissional"},"content":{"rendered":"\n

A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Medicina do Trabalho \u2013 Anamt conseguiu que o Projeto de Lei 1.083\/2021, que transita na C\u00e2mara dos Deputados, seja analisado pela Comiss\u00e3o de Seguridade Social e Fam\u00edlia por considerar a proposta inconstitucional. A decis\u00e3o foi tomada ap\u00f3s a presidente da Associa\u00e7\u00e3o, Rosylane Tocha, se reunir com o deputado federal Hiran Gon\u00e7alves (PP-RR), presidente da Frente Parlamentar da Medicina \u2013 FPMed, para contestar o PL que prop\u00f5e o \u201cfim da obrigatoriedade dos exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos, demissionais e admissionais, salvo quando essenciais para a sa\u00fade\u201d.<\/p>\n\n\n\n

A Anamt tamb\u00e9m protocolou of\u00edcio<\/a>, em conjunto com a Associa\u00e7\u00e3o M\u00e9dica Brasileira (AMB), onde afirma que o PL 1.083 \u201caltera a Consolida\u00e7\u00e3o das Leis do Trabalho ao acabar com a obrigatoriedade de exames m\u00e9dicos peri\u00f3dicos, demissionais e admissionais\u201d, o que fere a \u201ccompet\u00eancia do Minist\u00e9rio de baixar instru\u00e7\u00f5es relativas aos casos em que s\u00e3o exig\u00edveis\u201d o que trar\u00e1 \u201cimensos preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade do trabalhador de nosso pa\u00eds\u201d. \u201cTamb\u00e9m trar\u00e1 grandes preju\u00edzos \u00e0 sa\u00fade financeira das empresas, pois impedir\u00e1 que sejam diagnosticadas doen\u00e7as em andamento que podem ser agravadas, por exemplo, caso o trabalhador exer\u00e7a a fun\u00e7\u00e3o para a qual est\u00e1 sendo contratado e que muitas vezes podem ser corrigidas\u201d, explicou Rosylane em entrevista \u00e0 Revista Cipa. \u201cAcompanhar periodicamente a sa\u00fade de seus funcion\u00e1rios \u00e9 fundamental para identificar precocemente casos de doen\u00e7as ocupacionais e tomar medidas (troca de fun\u00e7\u00e3o, adapta\u00e7\u00e3o do ambiente laboral, elimina\u00e7\u00e3o de riscos) que revertam o quadro ainda em seus est\u00e1gios iniciais\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Doen\u00e7as pr\u00e9-existentes n\u00e3o diagnosticadas podem se confundir com doen\u00e7as ocupacionais, lembra a presidente da Anamt, \u201co que torna as empresas respons\u00e1veis pelo dano \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores e abre caminho para a\u00e7\u00f5es judiciais\u201d. \u201cOs exames m\u00e9dicos ocupacionais colaboram tamb\u00e9m com o SUS, diminuindo a demanda nas unidades de sa\u00fade, pois al\u00e9m de verificar aptid\u00e3o para o trabalho, avaliam o trabalhador como um todo, orientando e\/ou propondo tratamento. Durante a pandemia de Covid-19, os m\u00e9dicos do trabalho t\u00eam sido pe\u00e7as fundamentais para reduzir a press\u00e3o sobre os servi\u00e7os p\u00fablicos e prestar atendimento prim\u00e1rio e ambulatorial a milh\u00f5es de trabalhadores\u201d.<\/p>\n\n\n\n

N\u00e3o tem custo elevado<\/strong><\/p>\n\n\n\n

A presidente da Anamt critica ainda as alega\u00e7\u00f5es do deputado Kim Kataguiri, autor do PL, na defesa da proposta, de que \u201cfoi gerada uma ind\u00fastria de medicina laboral que se sustenta com exames que, no mais das vezes, s\u00e3o superficiais e desnecess\u00e1rios. Pretendo desburocratizar as rela\u00e7\u00f5es de trabalho, tornando a contrata\u00e7\u00e3o de pessoas mais barata e simples\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Para Rosylane, as exames m\u00e9dicos admissionais, demissionais e peri\u00f3dicos impedem que problemas de sa\u00fade de funcion\u00e1rios tragam preju\u00edzos para a empresa. \u201cQuando um problema de sa\u00fade \u00e9 detectado o m\u00e9dico do trabalho orienta o trabalhador para os procedimentos que deve tomar para sua solu\u00e7\u00e3o, evitando assim que possa ser tratado, no futuro, como um problema de sa\u00fade ocupacional e possa gerar \u00f4nus para a empresa\u201d.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, segundo a executiva, uma eventual doen\u00e7a pr\u00e9-existente, n\u00e3o relatada ou diagnosticada no exame m\u00e9dico admissional, poder\u00e1 ser agravada em fun\u00e7\u00e3o da atividade laboral. \u201cO m\u00e9dico do trabalho \u00e9, muitas vezes, o \u00fanico ou o mais f\u00e1cil acesso de quase 40 milh\u00f5es de trabalhadores da economia formal \u00e0 assist\u00eancia \u00e0 sa\u00fade, e tem papel important\u00edssimo na aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria de sa\u00fade em diversas ocasi\u00f5es, sobretudo nas regi\u00f5es mais afastadas\u201d, destaca.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Revista Cipa<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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