{"id":2042,"date":"2021-05-05T20:51:40","date_gmt":"2021-05-05T23:51:40","guid":{"rendered":"https:\/\/playcipa.com.br\/?p=1629"},"modified":"2021-05-05T20:51:40","modified_gmt":"2021-05-05T23:51:40","slug":"prazos-para-regularizacao-de-exames-toxicologicos-de-motoristas-sao-prorrogados-pelo-cotran","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/playcipa.com.br\/prazos-para-regularizacao-de-exames-toxicologicos-de-motoristas-sao-prorrogados-pelo-cotran\/","title":{"rendered":"Prazos para regulariza\u00e7\u00e3o de exames toxicol\u00f3gicos de motoristas s\u00e3o prorrogados pelo Cotran"},"content":{"rendered":"\n

De acordo com as novas leis de tr\u00e2nsito<\/a>, que come\u00e7aram a valer no dia 12 abril<\/a>, as regras sobre o exame toxicol\u00f3gico para caminhoneiros, motoristas de \u00f4nibus e outros profissionais que atuam no setor de transporte mudaram.<\/p>\n\n\n\n

O exame para motoristas com habilita\u00e7\u00e3o “C” , “D” e “E” \u00e9 obrigat\u00f3rio para quem vai mudar de categoria e\/ou renovar a CNH. O governo determinou que motoristas de at\u00e9 70 anos precisam fazer o exame a cada 2 anos e 6 meses. Acima de 70 anos, o prazo \u00e9 de 3 anos. Se der positivo, a CNH ser\u00e1 suspensa por tr\u00eas meses.<\/p>\n\n\n\n

A novidade \u00e9 que o Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) adiou as datas limites para se fazer o exame toxicol\u00f3gico.<\/strong> Anteriormente, os motoristas de tais categorias que tinham o exame vencido antes de 12 abril deveriam renov\u00e1-lo at\u00e9 12 de maio deste ano. Agora, devido a pandemia do novo Coronav\u00edrus, novos prazos foram escalonados ao longo de 2021.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que quem dirigir sem ter o toxicol\u00f3gico obrigat\u00f3rio pode ser autuados por infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima com multa multiplicada por 5 (R$ 1.467,35) e ter a suspens\u00e3o do direito de dirigir por 3 meses (art.165-b do CTB).<\/p>\n\n\n\n

*Como o exame toxicol\u00f3gico tem data de validade de 2 anos e 6 meses para motoristas das categorias C, D e E com idade inferior a 70 anos, quem tiver a CNH vencida a partir de maio de 2024 deve ter a data de validade do toxicol\u00f3gico expirada a partir de janeiro de 2022. Assim, o motorista tem at\u00e9 30 dias ap\u00f3s a data de vencimento do exame para renov\u00e1-lo.<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n

\u201cO Contran decidiu pela prorroga\u00e7\u00e3o dos prazos para n\u00e3o gerar aglomera\u00e7\u00e3o ou a falta de insumos para realiza\u00e7\u00e3o do exame. Estamos sempre abertos a manter esse di\u00e1logo\u201d, afirmou o Ministro da Infraestrutura e presidente do Contran, Tarc\u00edsio Gomes de Freitas.<\/p>\n\n\n\n

O Contran tamb\u00e9m estabeleceu uma exce\u00e7\u00e3o aos motoristas que praticam atividades remuneradas e t\u00eam a data de validade da Carteira Nacional de Habilita\u00e7\u00e3o (CNH) anterior ao dia 12 de outubro de 2023. Se eles n\u00e3o comprovarem a realiza\u00e7\u00e3o do teste toxicol\u00f3gico ao renovarem a CNH n\u00e3o sofrem a “multa de balc\u00e3o” – dada no momento da renova\u00e7\u00e3o da carteira.<\/p>\n\n\n\n

Por\u00e9m, a autua\u00e7\u00e3o de infra\u00e7\u00e3o grav\u00edssima prevista no art.165-b do CTB continua para todos os condutores que forem flagrados conduzindo um ve\u00edculo das categorias C, D ou E sem ter realizado o exame toxicol\u00f3gico peri\u00f3dico, de acordo com a tabela acima.<\/p>\n\n\n\n

Vale lembrar que a habilita\u00e7\u00e3o C permite a condu\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos com o peso e carga maiores de 3,5 mil kg. Com a “D”, a pessoa pode dirigir transportes com mais de 8 pessoas, sem contar com o motorista. E a CNH E \u00e9 exigida para motorista de articulados.<\/p>\n\n\n\n

De acordo com o Minist\u00e9rio da Infraestrutura, al\u00e9m de regularizar a situa\u00e7\u00e3o perante a legisla\u00e7\u00e3o de tr\u00e2nsito, o condutor pode aproveitar o exame toxicol\u00f3gico para renovar a carteira de habilita\u00e7\u00e3o se o vencimento ocorrer em at\u00e9 90 dias ap\u00f3s a realiza\u00e7\u00e3o do exame. Mas, se a coleta da amostra ocorrer fora desse per\u00edodo, o motorista precisar\u00e1 fazer um novo teste.<\/p>\n\n\n\n

A data e a hora da realiza\u00e7\u00e3o do toxicol\u00f3gico ser\u00e3o inseridos no sistema do Registro Nacional de Carteira de Habilita\u00e7\u00e3o (Renach) em at\u00e9 24 horas ap\u00f3s a coleta. At\u00e9 o resultado do exame, os motorista poder\u00e3o continuar conduzindo o ve\u00edculo sem serem penalizados. Al\u00e9m disso, os laborat\u00f3rios ter\u00e3o um prazo de at\u00e9 25 dias, contados a partir da data da coleta, para incluir o resultado do exame no Renach.<\/p>\n\n\n\n

Mas, aten\u00e7\u00e3o, mesmo que a CNH tenha tido a validade prorrogada, os agentes de tr\u00e2nsito ir\u00e3o observar a data de vencimento que est\u00e1 na carteira do condutor de tais categorias para comparar com os prazos de realiza\u00e7\u00e3o do exame da tabela. Ou seja, as datas de vencimento de CNH v\u00e1lidas nessa situa\u00e7\u00e3o ser\u00e3o as originais, expressas no documento.<\/p>\n\n\n\n

Fonte: Auto Esporte <\/p>\n\n\n\n

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