A partir da publica\u00e7\u00e3o da Lei n\u00ba 14.125, em 10 de mar\u00e7o, no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o, as pessoas jur\u00eddicas de direito privado poder\u00e3o adquirir diretamente vacinas contra o novo coronav\u00edrus, desde que sejam integralmente doadas ao Sistema \u00danico de Sa\u00fade, a fim de serem utilizadas no \u00e2mbito do PNI (Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es). Ap\u00f3s o t\u00e9rmino da imuniza\u00e7\u00e3o dos grupos priorit\u00e1rios previstos no Plano Nacional de Operacionaliza\u00e7\u00e3o da Vacina\u00e7\u00e3o contra a Covid-19, essas empresas poder\u00e3o, atendidos os requisitos legais e sanit\u00e1rios, adquirir, distribuir e administrar vacinas, desde que pelo menos 50% (cinquenta por cento) das doses sejam, obrigatoriamente, doadas ao SUS e as demais sejam utilizadas de forma gratuita.<\/p>\n\n\n\n
Essas vacinas poder\u00e3o ser aplicadas em qualquer estabelecimento ou servi\u00e7o de sa\u00fade que possua sala para aplica\u00e7\u00e3o de injet\u00e1veis autorizada pelo servi\u00e7o de vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria local, observadas as exig\u00eancias regulat\u00f3rias vigentes, a fim de garantir as condi\u00e7\u00f5es adequadas para a seguran\u00e7a do paciente e do profissional de sa\u00fade. As pessoas jur\u00eddicas de direito privado dever\u00e3o fornecer ao Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, na forma de regulamento detalhado, todas as informa\u00e7\u00f5es relativas \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o, incluindo os contratos de compra e doa\u00e7\u00e3o, e \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o das vacinas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cToda iniciativa que vise ampliar a oferta de vacinas e acelerar a vacina\u00e7\u00e3o em grupos priorit\u00e1rios \u00e9 importante. O fundamental \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o seja vacinada o quanto antes, sendo respeitadas as diretrizes de prioriza\u00e7\u00e3o\u201d, comenta a gerente executiva de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a na Ind\u00fastria do Sesi (Servi\u00e7o Social da Ind\u00fastria), a engenheira de Seguran\u00e7a do Trabalho Katyana Arag\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n