A ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas de vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho . \u00c9 com essa posi\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a sociedade para a import\u00e2ncia da preven\u00e7\u00e3o de acidentes e doen\u00e7as relacionadas ao trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Para esse m\u00eas, o MPT preparou a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre o tema por meio de publica\u00e7\u00f5es nas redes sociais da institui\u00e7\u00e3o, para mostrar a import\u00e2ncia da ado\u00e7\u00e3o de medidas de preven\u00e7\u00e3o individuais e coletivas para frear a dissemina\u00e7\u00e3o do v\u00edrus. \u201cJuntas, medidas como manter a qualidade do ar (ambientes abertos ou bem ventilados), o distanciamento social, fazer o uso adequado de m\u00e1scaras, higienizar as m\u00e3os, n\u00e3o compartilhar objetos e tomar vacina quando disponibilizada para o seu grupo, podem estabelecer um sistema de prote\u00e7\u00e3o eficaz para a prote\u00e7\u00e3o dos trabalhadores\u201d, afirma a coordenadora nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho do MPT, M\u00e1rcia Kamei.<\/p>\n\n\n\n
Para reduzir o risco de infec\u00e7\u00e3o por Covid-19 nos ambientes de trabalho , evitando assim queda de produtividade e redu\u00e7\u00e3o da for\u00e7a de trabalho, o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) defende que empregadores adotem medidas de vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores. Entre elas est\u00e3o a testagem peri\u00f3dica de trabalhadores e o afastamento de empregados com ao menos um sintoma relacionado \u00e0 doen\u00e7a e de pessoas que tiveram contato com esses trabalhadores \u2013 os chamados contatantes \u2013 mesmo que assintom\u00e1ticos.<\/p>\n\n\n\n
A institui\u00e7\u00e3o lembra que, al\u00e9m de implementarem medidas de biosseguran\u00e7a como o fornecimento de m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o e de \u00e1lcool em gel aos seus empregados, os empregadores devem investigar diferentes fatores que levam \u00e0 propaga\u00e7\u00e3o de Covid-19 no ambiente de trabalho atrav\u00e9s da ado\u00e7\u00e3o de medidas de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica. Entre elas est\u00e1 a busca ativa de casos de Covid-19 no local de trabalho por meio da testagem, sem \u00f4nus para os empregados. Dessa forma, \u00e9 poss\u00edvel realizar o afastamento precoce do trabalhador para quebrar a cadeira de transmiss\u00e3o entre os empregados de um mesmo estabelecimento que testarem positivo para a doen\u00e7a bem como o imediato afastamento desses e de seus contatantes do local de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a procuradora regional do MPT e coordenadora nacional de Promo\u00e7\u00e3o da Regularidade do Trabalho na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica da institui\u00e7\u00e3o (Conap), Ileana Neiva Mousinho, \u00e9 fundamental que os empres\u00e1rios tenham vis\u00e3o ampla do ambiente de trabalho considerando os diferentes fatores que influenciam o adoecimento pela Covid-19, como por exemplo o trabalho em local com sistema de ar refrigerado. A procuradora enfatiza que n\u00e3o basta a ado\u00e7\u00e3o de medidas de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica apenas no local onde o trabalhador desempenha suas atividades, mas tamb\u00e9m em \u00e1reas como o refeit\u00f3rio, pois s\u00e3o ambientes frequentemente utilizados por empregados de setores distintos. \u201cN\u00e3o adianta t\u00e3o somente identificar que um trabalhador est\u00e1 com Covid se n\u00e3o houver o afastamento dos contatantes\u201d, explicou a procuradora.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCSMO), o exame m\u00e9dico de retorno ao trabalho \u00e9 exigido quando o afastamento \u00e9 superior a 30 dias. Apesar disso, a procuradora recomenda que \u00e9 preciso adotar o princ\u00edpio da precau\u00e7\u00e3o e examinar o trabalhador mesmo quando o afastamento por Covid-19 for abaixo desse per\u00edodo, pois n\u00e3o se sabe quais sequelas a doen\u00e7a pode provocar ou se o trabalhador segue transmitindo o v\u00edrus. \u201cEnt\u00e3o \u00e9 preciso de uma avalia\u00e7\u00e3o cl\u00ednica para checar as condi\u00e7\u00f5es do trabalhador para que se tenha certeza de que ele pode retornar ao trabalho, e n\u00e3o s\u00f3 o decurso de tempo como algumas empresas fazem\u201d, completou a procuradora.<\/p>\n\n\n\n
Para a doutora em imunologia Janeusa Trindade de Souto, outro ponto que merece aten\u00e7\u00e3o dos empregadores \u00e9 o adoecimento de familiares do trabalhador. Para Janeusa, que tamb\u00e9m \u00e9 professora titular do Departamento de Microbiologia e Parasitologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), \u00e9 essencial que o trabalhador comunique \u00e0 empresa quando houver suspeita ou diagn\u00f3stico positivo para a doen\u00e7a no local onde reside. Nesse caso, o empregador dever\u00e1 manter o trabalhador em casa e providenciar a testagem dele. Assim, \u00e9 poss\u00edvel determinar o retorno ao trabalho com seguran\u00e7a e sem riscos de contamina\u00e7\u00e3o de outros empregados. \u201cSe o trabalhador tem contato com algu\u00e9m com sintomas ou que testou positivo morando na mesma casa, ele tem potencial para ser transmissor na empresa mesmo sendo assintom\u00e1tico\u201d, afirmou a imunologista.<\/p>\n\n\n\n
A especialista acrescenta ainda que sejam realizados periodicamente testes de ant\u00edgenos para identificar a infec\u00e7\u00e3o por Covid-19 em pessoas com sinais ou sintomas da doen\u00e7a bem como casos assintom\u00e1ticos daqueles que tiveram contato com caso positivo. Assim como o teste RT-PCR, o teste de ant\u00edgeno tamb\u00e9m consiste na aplica\u00e7\u00e3o de cotonete (swab) na regi\u00e3o nasal. A diferen\u00e7a \u00e9 que o resultado desse exame \u00e9 mais r\u00e1pido (entre 1 e 2 horas ap\u00f3s sua realiza\u00e7\u00e3o) e mais barato que o RT-PCR. Janeusa adverte que sem esse conjunto de medidas de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica, podem ocorrer surtos de Covid-19 nas empresas, o que acarretaria perdas econ\u00f4micas maiores do que o investimento em a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Como complemento a essas a\u00e7\u00f5es, a imunologista tamb\u00e9m recomenda que empregadores busquem formas de esclarecer aos trabalhadores a import\u00e2ncia de a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica por meio de palestras educativas. \u201c\u00c9 muito bom que isso aconte\u00e7a nas empresas, pois muitas vezes n\u00e3o h\u00e1 essa conscientiza\u00e7\u00e3o. \u00c9 um momento importante para se ter essas palestras educativas al\u00e9m das medidas\u201d.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com normas nacionais, as empresas s\u00e3o obrigadas a fazer vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica nos locais de trabalho. Na Portaria Conjunta n\u00ba 20, do Minist\u00e9rio da Economia e do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, o governo federal estabelece medidas a serem observadas visando \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o de Covid-19 nos locais de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o art. 6\u00ba da Lei n\u00ba 8.080\/90, sa\u00fade do trabalhador \u00e9 um conjunto de atividades que se destina, atrav\u00e9s das a\u00e7\u00f5es de vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria, \u00e0 promo\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores, assim como visa \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o e reabilita\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condi\u00e7\u00f5es de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
A lei prev\u00ea que os servi\u00e7os de sa\u00fade do trabalhador do SUS, como \u00e9 o caso do Cerest, deve ir at\u00e9 as empresas, normatizar, fiscalizar e orientar institui\u00e7\u00f5es e empresas p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n\n\n\n
Conforme a Norma Regulamentadora n\u00ba 7 (NR-7), o Programa de Controle M\u00e9dico de Sa\u00fade Ocupacional (PCMSO) deve considerar as quest\u00f5es incidentes sobre o indiv\u00edduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumento cl\u00ednico-epidemiol\u00f3gico na abordagem da rela\u00e7\u00e3o entre sua sa\u00fade e o trabalho. Por isso, \u00e9 dever das empresas, verificar como as doen\u00e7as surgem no ambiente do trabalho, qual foi a falha da organiza\u00e7\u00e3o do trabalho que propiciou o primeiro caso no ambiente de trabalho, e quais medidas devem ser adotadas para evitar a infec\u00e7\u00e3o dos outros empregados.<\/p>\n\n\n\n
PCMSO e PPRA \u2013 Para que a vigil\u00e2ncia epidemiol\u00f3gica seja implementada em empresas, \u00e9 preciso que se reconhe\u00e7a o risco biol\u00f3gico SARS-CoV2 tanto no PCMSO quanto no Programa de Preven\u00e7\u00e3o de Riscos Ambientais (PPRA), instrumentos que devem estar integrados para a efetiva preserva\u00e7\u00e3o da sa\u00fade dos trabalhadores e evitar infec\u00e7\u00e3o pela covid.<\/p>\n\n\n\n
Em dezembro do ano passado, o MPT emitiu a Nota T\u00e9cnica n\u00ba 20 do Grupo de Trabalho (GT) Covid-19, que traz diretrizes de vigil\u00e2ncia em sa\u00fade do trabalhador para evitar o agravamento da pandemia. Entre outras provid\u00eancias, a nota t\u00e9cnica recomenda que os m\u00e9dicos do trabalho solicitem \u00e0 empresa a emiss\u00e3o da Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente do Trabalho (CAT) dos casos confirmados e suspeitos de Covid-19 para fins estat\u00edsticos e epidemiol\u00f3gicos para orientar pol\u00edticas de sa\u00fade e os decretos sanit\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o documento tamb\u00e9m orienta que sejam registrados todos os casos de infec\u00e7\u00e3o de Covid-19 nos prontu\u00e1rios m\u00e9dicos individuais dos empregados, os quais devem ser atualizados mensalmente, garantindo \u00e0s autoridades fiscalizat\u00f3rias da Sa\u00fade e da Auditoria-Fiscal do Trabalho o acesso a essas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
O m\u00eas de abril foi adotado como m\u00eas de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a preven\u00e7\u00e3o de acidentes de trabalho em raz\u00e3o de duas datas importantes: Dia Mundial da Sa\u00fade (7) e Dia Mundial em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho (28).<\/p>\n\n\n\n
O dia 28 de abril foi institu\u00eddo por iniciativas de sindicatos canadenses e escolhido em raz\u00e3o de um acidente que matou 78 trabalhadores em uma mina no estado da Virg\u00ednia, nos Estados Unidos, em 1969. No Brasil, em maio de 2005, foi sancionada a Lei 11.121, criando o Dia Nacional em Mem\u00f3ria das V\u00edtimas de Acidentes e Doen\u00e7as do Trabalho.
J\u00e1 o Dia Mundial da Sa\u00fade foi criado em 1948. A data tem como objetivo conscientizar a popula\u00e7\u00e3o a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam a sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Procuradoria-Geral do Trabalho<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A ado\u00e7\u00e3o de um conjunto de medidas de vigil\u00e2ncia \u00e0 sa\u00fade dos trabalhadores nas empresas contribui para reduzir as chances de surtos de Covid-19 nos ambientes de trabalho . \u00c9 com essa posi\u00e7\u00e3o que o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho (MPT) d\u00e1 in\u00edcio \u00e0 campanha Abril Verde de 2021. A iniciativa tem como objetivo alertar a sociedade para a import\u00e2ncia da…<\/p>\n","protected":false},"author":990005,"featured_media":1577,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[79,72],"tags":[80,140,210,249],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1574"}],"collection":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/users\/990005"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1574"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1574\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media\/1577"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1574"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1574"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/playcipa.com.br\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1574"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}