Ap\u00f3s o aumento de 5,09% nos acidentes de trabalho registrados de 2017 para 2018, passando de 557.626 para 586.017, o Brasil registrou uma queda de \u2013 0,60% nos acidentes de trabalho de 2018 para 2019, passando para 582.507. No mesmo per\u00edodo, houve aumento no n\u00famero de mortes no trabalho, de 2.132 para 2.184 (2,44%). J\u00e1 a quantidade de trabalhadores incapacitados permanentemente em decorr\u00eancia de acidente ocupacional apresentou maior queda, de 19.686 para 12.624 (-35,87%). Mantendo-se na lideran\u00e7a, os homens representaram 65,84% (383.560) do total de acidentados, e as mulheres 34,12% (198.804), sendo que em 0,02% (143) dos casos o g\u00eanero foi ignorado no registro. Os dados constam na mais recente vers\u00e3o do AEPS (Anu\u00e1rio Estat\u00edstico de Previd\u00eancia Social), postada no site da Secretaria de Previd\u00eancia\/Minist\u00e9rio da Economia no in\u00edcio de fevereiro. A publica\u00e7\u00e3o vem com a atualiza\u00e7\u00e3o dos dados de 2018.<\/p>\n\n\n\n
Coordenador-geral de benef\u00edcios de riscos e reabilita\u00e7\u00e3o profissional da Secretaria de Previd\u00eancia \u00d3rion S\u00e1vio Santos de Oliveira aponta que, antes de se considerar a redu\u00e7\u00e3o de menos de 1% dos acidentes de trabalho em 2019, \u00e9 preciso levar em considera\u00e7\u00e3o o aumento de quase um milh\u00e3o de trabalhadores de 2018 para 2019.<\/p>\n\n\n\n
\u201cASSIM, A INCID\u00caNCIA DE ACIDENTES DE TRABALHO EM 2018, A CADA 100 MIL TRABALHADORES, FOI DE 1.257, ENQUANTO EM 2019 FOI DE 1.225, O QUE DEMONSTRA UMA REDU\u00c7\u00c3O DE QUASE 2%\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Ele observa que tanto as redu\u00e7\u00f5es quanto os aumentos dos n\u00fameros t\u00eam m\u00faltiplas causalidades, e por isto, diz n\u00e3o ser poss\u00edvel identificar um \u00fanico motivo para a queda da acidentalidade. Cita entre eles fatores como o avan\u00e7o das pol\u00edticas p\u00fablicas para promover o investimento em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, tais como o FAP (Fator Acident\u00e1rio de Preven\u00e7\u00e3o) e a atua\u00e7\u00e3o de todos os \u00f3rg\u00e3os com compet\u00eancia para fiscaliza\u00e7\u00e3o do meio ambiente do trabalho.<\/p>\n\n\n\n
CONSIDERA\u00c7\u00d5ES<\/h2>\n\n\n\n
Katyana Arag\u00e3o, gerente-executiva de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a na Ind\u00fastria do Sesi tamb\u00e9m percebe melhora na SST das empresas, acreditando que a redu\u00e7\u00e3o dos acidentes de trabalho em termos absolutos e relativos por trabalhador se deve, sobretudo, a melhorias na gest\u00e3o de risco e a pol\u00edticas mais eficazes de preven\u00e7\u00e3o de acidentes no ambiente laboral. \u201c\u00c9 preciso frisar, ainda, que os acidentes de trajeto \u2013 sobre os quais as empresas n\u00e3o t\u00eam qualquer inger\u00eancia \u2013 apresentaram alta em n\u00fameros absolutos e em sua participa\u00e7\u00e3o total de casos ao longo dos \u00faltimos anos, chegando a representar um em cada cinco acidentes de trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 Eduardo Bonfim da Silva, coordenador t\u00e9cnico do Diesat (Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Sa\u00fade e dos Ambientes de Trabalho) discorda sobre melhorias na preven\u00e7\u00e3o e n\u00e3o aponta muita evolu\u00e7\u00e3o. Avalia que esse cen\u00e1rio retrata apenas uma parte da classe trabalhadora com registros formais, e que h\u00e1 significativa taxa de subnotifica\u00e7\u00e3o, causada, n\u00e3o apenas pela falta de registro, mas tamb\u00e9m pela informalidade que, no seu entendimento, vem crescendo exponencialmente. O que significa, segundo Bonfim, que a classe que vive do trabalho est\u00e1 cada vez mais desamparada de prote\u00e7\u00e3o social, com aus\u00eancia de direitos trabalhistas e previdenci\u00e1rios. \u201cN\u00e3o temos como mensurar quantitativamente o cen\u00e1rio de adoecimentos na informalidade e em decorr\u00eancia da falta de trabalho, mas sabemos, pela materialidade das condi\u00e7\u00f5es de trabalho que temos no Brasil, que a classe trabalhadora continua a adoecer e a morrer\u201d, lamenta.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o ao aumento de \u00f3bitos entre os trabalhadores, Bonfim comenta que os dados ainda est\u00e3o sendo analisados pelo Diesat para se \u201cinstrumentalizar\u201d a luta pela sa\u00fade. \u00d3rion chama a aten\u00e7\u00e3o para a import\u00e2ncia desta avalia\u00e7\u00e3o, considerando-se atividades que possuem hist\u00f3rico de acidentes graves e fatais para, assim, se direcionar pol\u00edticas espec\u00edficas e um esfor\u00e7o estatal na melhora das condi\u00e7\u00f5es de trabalho nestes setores. \u201cA consequ\u00eancia \u2018\u00f3bito\u2019 \u00e9 extremamente grave e demanda todo o esfor\u00e7o para entender o que os n\u00fameros expressam e atuar de forma en\u00e9rgica para evit\u00e1-la\u201d, reitera, pontuando ainda sobre a necessidade de estudos aprofundados para se entender a queda do n\u00famero de incapacidades permanentes, aquelas que retiram do mercado de trabalho de maneira muito precoce um trabalhador que poderia exercer suas atividades por muitos anos.<\/p>\n\n\n\n
DOEN\u00c7AS<\/h2>\n\n\n\n
Conforme o Anu\u00e1rio, os acidentes sem CAT (Comunica\u00e7\u00e3o de Acidente de Trabalho) registrada no INSS, aqueles identificados por meio de per\u00edcia m\u00e9dica, por outros instrumentos, como os nexos previdenci\u00e1rios, ca\u00edram de 104.024 para 96.397 (- 7,33%) no per\u00edodo. Por outro lado, houve aumento do total de acidentes com CAT registrada. Em 2019 fora 486.110, 0,85% mais do que no ano anterior, 481.993. Os dados ainda mostram que o total de acidentes t\u00edpicos, que ocorreram com o segurado a servi\u00e7o da empregadora, aumentaram 3,09%, passando de 363.314 para 374.545. Por sua vez, houve queda no percentual de doen\u00e7as ocupacionais (- 11,75%), passando de 10.597 pa\u00adra 9.352. Nos aciden\u00adtes de trajeto tamb\u00e9m houve queda, de \u2013 5,43% \u00adno per\u00edodo de 2018 a 2019, passando de 108.082 para 102.213.<\/p>\n\n\n\n
Uma hip\u00f3tese prov\u00e1vel para o aumento do n\u00famero de CATs registradas e de acidentes t\u00edpicos, para \u00d3rion, \u00e9 o pr\u00f3prio aumento do n\u00famero de segurados empregados, sendo necess\u00e1rio, mais uma vez, aprofundar essa an\u00e1lise por ramo de atividade, ocupa\u00e7\u00e3o, dentre outros dados.<\/p>\n\n\n\n
\u201cQUANTO \u00c0S DOEN\u00c7AS OCUPACIONAIS, \u00c9 IMPORTANTE DESTACAR QUE TEMOS UM BAIX\u00cdSSIMO N\u00daMERO DE NOTIFICA\u00c7\u00d5ES DE DOEN\u00c7A DO TRABALHO NO BRASIL, SENDO QUE A MAIORIA DAS NOTIFICA\u00c7\u00d5ES OCORREM NA PR\u00d3PRIA AVALIA\u00c7\u00c3O PERICIAL, SEM A RESPECTIVA EMISS\u00c3O DA CAT\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
Conforme Bonfim, de acordo com os trabalhadores acompanhados pelo Diesat, ele n\u00e3o acredita que realmente houve a diminui\u00e7\u00e3o de doen\u00e7as ocupacionais. Entre os fatores para explicar a queda apresentada, ele cita a defasagem da LDRT (Lista de Doen\u00e7as Relacionadas ao Trabalho), sobre a qual houve contribui\u00e7\u00e3o para o processo de atualiza\u00e7\u00e3o realizado pela CGSAT\/MS (Coordena\u00e7\u00e3o Geral de Sa\u00fade do Trabalhador do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade). A nova lista chegou a ser publicada por meio da Portaria n\u00ba 2.309 em 2020, mas acabou revogada em seguida.<\/p>\n\n\n\n
\u201cAnular um trabalho dessa magnitude representa um total descaso com as notifica\u00e7\u00f5es de diversas doen\u00e7as, entre elas, a Covid-19, negando o direito de reconhecimento quando relacionada ao trabalho\u201d.<\/p>\n\n\n\n
LIQUIDADOS<\/h2>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o AEPS 2019, houve aumento de 0,61% na quantidade total de acidentes de trabalho liquidados, aqueles cujos processos foram administrativamente encerrados pelo INSS. Esse percentual representa 3.664 acidentes liquidados a mais, passando de 595.237 em 2018 para 598.901 em 2019. Por sua vez, os acidentes de trabalho liquidados de assist\u00eancia m\u00e9dica no per\u00edodo aumentaram 5,17%, passando de 99.454 para 104.603; os de incapacidade tempor\u00e1ria com menos de 15 dias aumentaram 2,84%, de 362.970 para 373.266; os de incapacidade tempor\u00e1ria com mais de 15 dias ca\u00edram -8,32%, de 115.859 para 106.224; os de incapacidade permanente baixaram -15,02%, de 14.856 para 12.624; e os \u00f3bitos aumentaram 3,94%, de 2.098 para 2.184.<\/p>\n\n\n\n
O Anu\u00e1rio mostra, ainda, a quantidade de acidentes de trabalho por CNAE (Classifica\u00e7\u00e3o Nacional de Atividades Econ\u00f4micas) em 2019, havendo pouca mudan\u00e7a no ranking das atividades que mais acidentaram trabalhadores em rela\u00e7\u00e3o ao ano anterior. Mantendo-se no primeiro lugar as atividades de atendimento hospitalar totalizaram 56.922 acidentes; seguidas do com\u00e9rcio varejista de mercadorias em geral com predomin\u00e2ncia de produtos aliment\u00edcios (hipermercados e supermercados), com 24.278. A administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica em geral manteve-se em terceiro lugar, somando 17.471 acidentes; assim como o transporte rodovi\u00e1rio de carga em quarto lugar, com 13.808; e o abate de su\u00ednos, aves e outros pequenos animais, que permaneceu em quinto lugar com<\/p>\n\n\n\n
OPORTUNIDADE<\/h2>\n\n\n\n
Al\u00e9m de possibilitar a an\u00e1lise do cen\u00e1rio nacional em Seguran\u00e7a e Sa\u00fade do Trabalho, Katyana, gerente executiva de Sa\u00fade e Seguran\u00e7a na Ind\u00fastria do Sesi, destaca que os dados colaboram para a melhora dos ambientes laborais. \u201cNo entanto, \u00e9 um trabalho cont\u00ednuo de aplica\u00e7\u00e3o das boas pr\u00e1ticas e vigil\u00e2ncia das regras de SST. A partir de bons programas de gest\u00e3o e de preven\u00e7\u00e3o de acidentes, as empresas t\u00eam condi\u00e7\u00f5es de mapear os riscos, capacitar empregados e fazer uma preven\u00e7\u00e3o mais eficaz de acidentes em seus ambientes de trabalho\u201d, enfatiza.<\/p>\n\n\n\n
Bonfim tamb\u00e9m percebe a oportunidade de melhorias no cen\u00e1rio, mas reclama da demora no levantamento dos n\u00fameros.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEXISTE UMA LACUNA MUITO SIGNIFICATIVA SOBRE OS REGISTROS APRESENTADOS NAS ESTAT\u00cdSTICAS OFICIAIS. O ACOMPANHAMENTO TEM DE SER SISTEM\u00c1TICO, N\u00c3O APENAS COMO DA MANEIRA APRESENTADA A CADA DOIS ANOS. OU SERVIR\u00c1 SOMENTE PARA CONTAR UMA HIST\u00d3RIA DE GENOC\u00cdDIO DA CLASSE TRABALHADORA, SEM MUDARMOS EFETIVAMENTE AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO NO BRASIL\u201d.<\/p><\/blockquote>\n\n\n\n
O coordenador-geral de benef\u00edcios de riscos e reabilita\u00e7\u00e3o profissional da Secretaria de Previd\u00eancia salienta a necessidade da continuidade do avan\u00e7o nas pol\u00edticas p\u00fablicas para promo\u00e7\u00e3o de mais Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, como vem ocorrendo, ao seu ver, no processo de moderniza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o trabalhista, citando como exemplo o GRO (Gerenciamento de Riscos Ocupacionais). \u201cOs prevencionistas e toda a comunidade acad\u00eamica possuem papel fundamental na an\u00e1lise desses dados, sendo este um dos principais objetivos da sua divulga\u00e7\u00e3o ampla para toda a sociedade, haja vista a necessidade de t\u00e9cnicos e acad\u00eamicos com conhecimento espec\u00edfico se debru\u00e7arem minuciosamente sobre essas informa\u00e7\u00f5es, fazendo an\u00e1lises por ramo de atividade, ocupa\u00e7\u00e3o, unidade da federa\u00e7\u00e3o e entendendo o comportamento exato da acidentalidade no trabalho no Pa\u00eds, garantindo informa\u00e7\u00e3o robusta para que possamos continuar avan\u00e7ando na melhoria dos ambientes de trabalho\u201d, refor\u00e7a. Adiantando que j\u00e1 espera estat\u00edsticas at\u00edpicas para o ano que vem, seja nas doen\u00e7as mais prevalentes, seja na incid\u00eancia de acidentes, devido \u00e0 pandemia de Covid-19. \u201cTodavia, precisaremos aguardar os dados para podermos desenhar an\u00e1lises espec\u00edficas considerando a excepcionalidade do mundo do trabalho no ano de 2020\u201d, completa \u00d3rion.<\/p>\n\n\n\n
(Fonte: Revista Prote\u00e7\u00e3o)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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