As doenças e lesões ocupacionais foram responsáveis pela morte de 1,9 milhão de pessoas em 2016, de acordo com as primeiras estimativas conjuntas da Organização Mundial da Saúde (OMS) e da Organização Internacional do Trabalho (OIT).

De acordo com as estimativas conjuntas sobre a carga de doenças e lesões relacionadas ao trabalho, “WHO/ILO Joint Estimates of the Work-related Burden of Disease and Injury, 2000-2016: Global Monitoring Report”, a maioria das mortes relacionadas ao trabalho foram devidas a doenças respiratórias e cardiovasculares.

As doenças crônicas não transmissíveis foram responsáveis por 81% das mortes. As maiores causas de mortes foram doença pulmonar obstrutiva crônica (450 mil mortes); acidente vascular cerebral (400 mil mortes) e doença isquêmica do coração (350 mil mortes). Lesões ocupacionais causaram 19% das mortes (360 mil mortes).

O estudo considera 19 fatores de risco ocupacionais, incluindo exposição a longas horas de trabalho e exposição no local de trabalho à poluição do ar, substâncias que causam asma, carcinógenos, fatores de risco ergonômicos e ruído. O principal risco é a exposição a longas horas de trabalho – ligada a aproximadamente 750 mil mortes. A exposição no local de trabalho à poluição do ar (partículas, gases e fumos) foi responsável por 450 mil mortes.

“É chocante ver tantas pessoas literalmente sendo mortas por seus empregos”, declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS. “Nosso relatório é um alerta para os países e empresas melhorarem e protegerem a saúde e a segurança dos trabalhadores, honrando seus compromissos de fornecer cobertura universal de serviços de saúde e segurança ocupacional.”

Lesões e doenças relacionadas ao trabalho sobrecarregam os sistemas de saúde, reduzem a produtividade e podem ter um impacto catastrófico na renda familiar, alerta o relatório.

Globalmente, as mortes relacionadas ao trabalho por população caíram 14% entre 2000 e 2016. Isso pode refletir melhorias na saúde e segurança no local de trabalho, mostra o relatório. No entanto, as mortes por doenças cardíacas e AVC associadas à exposição a longas horas de trabalho aumentaram 41% e 19%, respectivamente. Isso reflete uma tendência crescente neste fator de risco ocupacional relativamente novo e psicossocial.

Este primeiro relatório de monitoramento global conjunto da OMS e OIT permitirá que os formuladores de políticas acompanhem a perda de saúde relacionada ao trabalho em nível nacional, regional e global. Isso permite um escopo, planejamento, custo, implementação e avaliação mais focados de intervenções apropriadas para melhorar a saúde da população dos trabalhadores e a equidade na saúde. O relatório mostra que mais ações são necessárias para garantir locais de trabalho mais saudáveis, seguros, resilientes e socialmente mais justos, com um papel central desempenhado pela promoção da saúde no local de trabalho e serviços de saúde ocupacional.

Cada fator de risco possui um conjunto único de ações preventivas, que são descritas no relatório de monitoramento para orientar os governos, em consulta com empregadores e trabalhadores. Por exemplo, a prevenção da exposição a longas horas de trabalho exige um acordo sobre limites máximos saudáveis para o tempo de trabalho. Para reduzir a exposição do local de trabalho à poluição do ar, recomenda-se controle de poeira, ventilação e equipamento de proteção individual.

“Essas estimativas fornecem informações importantes sobre a carga de doenças relacionadas ao trabalho e essas informações podem ajudar a moldar políticas e práticas para criar locais de trabalho mais saudáveis e seguros”, disse Guy Ryder, diretor-geral da OIT. “Governos, empregadores e trabalhadores podem tomar medidas para reduzir a exposição a fatores de risco no local de trabalho. Os fatores de risco também podem ser reduzidos ou eliminados por meio de mudanças nos padrões e sistemas de trabalho. Como último recurso, o equipamento de proteção individual também pode ajudar a proteger os trabalhadores cujos empregos significam que eles não podem evitar a exposição”.

“Essas quase 2 milhões de mortes prematuras são evitáveis. É necessário tomar medidas com base na pesquisa disponível para abordar a natureza em evolução das ameaças à saúde relacionadas ao trabalho”, ressaltou Maria Neira, diretora do Departamento de Meio Ambiente, Mudanças Climáticas e Saúde da OMS. Garantir a saúde e segurança entre os trabalhadores é uma responsabilidade partilhada dos setores da saúde e do trabalho, já que não deixa trabalhadores para trás nesta matéria. No espírito dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU, saúde e trabalho devem trabalhar juntos, de mãos dadas, para garantir que esta grande carga de doenças seja eliminada.”

“AS NORMAS INTERNACIONAIS DO TRABALHO E AS FERRAMENTAS E DIRETRIZES DA OMS/OIT FORNECEM UMA BASE SÓLIDA PARA IMPLEMENTAR SISTEMAS DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL SÓLIDOS, EFICAZES E SUSTENTÁVEIS EM DIFERENTES NÍVEIS. SEGUI-LOS DEVE AJUDAR A REDUZIR SIGNIFICATIVAMENTE ESSAS MORTES E INCAPACIDADES”, DISSE VERA PAQUETE-PERDIGÃO, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE GOVERNANÇA E TRIPARTISMO DA OIT.

Um número desproporcionalmente grande de mortes relacionadas ao trabalho ocorre entre trabalhadores no Sudeste Asiático e no Pacífico Ocidental, e homens e pessoas com mais de 54 anos.

O relatório observa que a carga total de doenças relacionadas ao trabalho é provavelmente substancialmente maior, já que a perda de saúde de vários outros fatores de risco ocupacionais ainda deve ser quantificada no futuro. Além disso, os efeitos da pandemia de COVID-19 adicionarão outra dimensão a essa carga a ser capturada em estimativas futuras.

Dados doenças cardíacas

Em maio de 2021, a OMS e a OIT divulgaram o primeiro estudo que quantificou as cargas de doenças cardíacas e AVC atribuíveis à exposição a longas horas de trabalho (ou seja, 750 mil mortes). Este estudo estabeleceu as longas jornadas de trabalho como o fator de risco com maior carga de doenças relacionadas ao trabalho.

Com a publicação do relatório de monitoramento global, a OMS e a OIT lançam sua avaliação comparativa global de risco da carga de doenças relacionadas ao trabalho. Isso cobre 19 fatores de risco ocupacionais. É o estudo mais abrangente da OMS sobre a carga de doenças relacionadas ao trabalho e a primeira avaliação conjunta desse tipo com a OIT. Uma visualização da carga de doenças em nível de país, com discriminação por sexo e idade, está disponível online.

Entre os países do G20, o Brasil ocupa a segunda colocação em mortalidade no trabalho, apenas atrás do México (primeiro colocado), com 8 óbitos a cada 100 mil vínculos de emprego entre 2002 e 2020.

As menores taxas de mortalidade foram registradas no Japão (1,4 a cada 100 mil), Canadá (1,9 a cada 100 mil) e, entre os países da América do Sul, a Argentina (3,7 mortes a cada 100 mil trabalhadores).

Em oito anos, foram registrados no Brasil 5,6 milhões de doenças e acidentes de trabalho, que geraram um gasto previdenciário que ultrapassa R$ 100 bilhões.

Apenas no ano passado, por conta da Covid-19, o total de auxílios-doença por transtornos psicológicos, como depressão e ansiedade, chegou a 289 mil — um aumento de 30% em relação a 2019, quando foram registrados 224 mil.

“Estima-se que doenças e acidentes do trabalho produzam a perda de 4% do PIB global a cada ano. No caso do Brasil, esse percentual corresponde a aproximadamente R$ 300 bilhões, considerando o PIB de 2020”, afirmou Luís Fabiano de Assis, procurador do MPT e cientista de dados.

Entre as ocupações mais informadas nos registros estão: técnicos de enfermagem (9%), faxineiros (5%), auxiliares de escritório (3%), vigilantes (3%), vendedores de comércio varejista (3%) e alimentadores de linha de produção (3%).

“O setor de saúde sempre foi um dos que mais notificou os órgãos públicos sobre acidentes de trabalho”, explicou Márcia Kamei Lopez Aliaga, titular da Coordenadoria Nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho, do MPT. Na avaliação da procuradora, há setores que podem ter grande relevância em acidentes de trabalho, mas podem não ter divulgado os dados corretamente.

Na série histórica de 2012 a 2019, a maior parte dos acidentes foram ocasionados pela operação de máquinas e equipamentos (15%). Em 2020, esse percentual aumentou para 18%.

“ESSAS INFORMAÇÕES DEMONSTRAM A CARÊNCIA DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO COLETIVA EM MUITOS ESTABELECIMENTOS E A INEFICÁCIA DAS ATUAIS POLÍTICAS DE PREVENÇÃO”, ALERTOU MÁRCIA.

Na distribuição geográfica, São Paulo concentra 35% dos acidentes de trabalho notificados, seguido por Minas Gerais (11%) e Rio Grande do Sul (9%) — destacando a forte concentração de empregos principalmente na região Sudeste.

“O BRASIL TEM MUITA DIFICULDADE EM ASSIMILAR A QUESTÃO DE PREVENÇÃO. O BRASIL NUNCA DEIXOU DE OCUPAR O POSTO DE GRANDE RESPONSÁVEL POR ACIDENTES DE TRABALHO E A COVID-19 COMPROVOU ESSA TENDÊNCIA”, ANALISOU A PROCURADORA

Fonte: G1

Uma realidade que se multiplica pelo país, o que levou a OIT – Organização Internacional do Trabalho, órgão ligado à ONU – Organização das Nações Unidas, a lançar, no dia 28 de janeiro deste ano, o manifesto online Projeto Trabalho Escravo Nunca Mais, iniciativa conjunta com o Ministério Público do Trabalho (MPT) e com a Unicamp na busca pela erradicação desse crime.

Para o diretor regional da OIT, Vinícius Pinheiro, é difícil imaginar que em pleno século 21 ainda estejamos falando em trabalho escravo. “Mas a realidade é que nas últimas décadas mais de 55 mil pessoas foram resgatadas de condições de trabalho análogas à escravidão por meio de operações de fiscalização”, lamenta. “As vítimas são pessoas, incluindo mulheres e crianças, forçadas a trabalhar em condições degradantes, que colocam em risco a saúde e a vida em jornadas intensas e exaustivas. Ou que foram mantidas no serviço por meio de fraudes, isolamentos e violências físicas e psicológicas ou dívidas ilegais, tendo sua liberdade violada”.

Pinheiro afirma que abolir o trabalho escravo é um imperativo moral e ético. “É uma pré-condição para o desenvolvimento econômico inclusivo e sustentável e é por isso que a Organização Internacional do Trabalho se une ao Ministério Público do Trabalho e à Unicamp para fazer esse chamado – trabalho escravo nunca mais”.

O diretor da OIT lembra que o trabalho escravo é um crime e uma grave violação dos direitos humanos. “O serviço análogo à escravidão não é somente um crime tipificado no Código Penal brasileiro, mas é também um atentado à dignidade. Uma mancha na sociedade, com potencial de trazer enormes prejuízos para economia do país”.

Na legislação brasileira, o conceito de trabalho análogo à escravidão está previsto no artigo 149 do Código Penal, definindo a prática como  “reduzir alguém à condição análoga à de escravo, quer submetendo-o a trabalhos forçados ou a jornada exaustiva, quer sujeitando-o a condições degradantes de trabalho, quer restringindo, por qualquer meio, sua locomoção em razão de dívida contraída com o empregador ou preposto.”

Manifesto Trabalho Escravo Nunca Mais #Somos Livres

O objetivo da iniciativa é promover o trabalho decente e a inclusão de grupos vulneráveis na indústria da moda nacional. Além da mobilização online, o projeto inclui a formação profissional em design de moda para pessoas que estavam em situação de trabalho escravo. Para isso, conta com a participação de profissionais do mundo da moda, como os estilistas Reinaldo Lourenço e Yan Acioli, e ações com empresas da área para promover a inclusão de grupos em situação de vulnerabilidade socioeconômica.

O ponto de partida da iniciativa foi o manifesto online, realizado em janeiro deste ano, quando o estilista Eugênio Santos criou uma camisa especial, confeccionada por vítimas do trabalho escravo, que apresenta os rostos de imigrantes e refugiados retratados pelo fotógrafo Guilherme Licurgo.

Mais de 40 milhões pelo mundo

O trabalho forçado afeta todas as camadas da população, todas as regiões do mundo e todos os setores econômicos. Segundo as últimas estimativas globais da OIT, ainda existem ao menos 40,3 milhões de homens, mulheres e crianças em situação de trabalho forçado – traficados, mantidos em servidão por dívidas ou trabalhando sob condições análogas à escravidão. Esse número aumentou devido à pandemia da COVID-19, que afeta os trabalhadores mais vulneráveis, que não têm acesso à proteção social.

Fundada em 1919, a OIT é a única agência das Nações Unidas com estrutura tripartite. Isso quer dizer que representantes de governos, de organizações de trabalhadores e de empregadores participam em situação de igualdade em diversas instâncias da organização. A missão da OIT é “promover a justiça social e oportunidades para que homens e mulheres possam ter acesso a um trabalho decente e produtivo, em condições de liberdade, equidade, segurança e dignidade”.

Fonte: Revista Cipa